23/04/2022 20:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/11/2021 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2021 23:59.
20/10/2021 09:33

Juntada de manifestação
19/10/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 12:22

Juntada de Certidão
08/10/2021 18:03

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
14/06/2021 12:22

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
27/05/2021 01:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 01:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/05/2021 18:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
06/05/2021 18:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA ELISA DA COSTA FARIAS MARQUES
06/05/2021 18:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Não obstante a manifestação inicial da Suprema Corte, a discussão encontra-se pendente de julgamento até a publicação desta decisão.

Sendo assim, SOBRESTE-SE a tramitação do presente feito até o trânsito em julgado do RE 639856/SC, Rel.

Min.

Gilmar Mendes - Tema 616/STF, consoante art. 1.030, III do NCPC.

Anote-se e acompanhe-se o desfecho do julgamento acima indicado, fazendo nova conclusão quando do trânsito em julgado do RE 639856/SC.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/05/2020 16:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/05/2020 15:59

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
03/03/2020 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/02/2020 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
19/02/2020 16:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU PARA C.RAZÕES AO R.EXTRAORDINÁRIO
19/02/2020 16:25

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
31/01/2020 14:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
22/01/2020 02:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2019 21:47

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
13/12/2019 13:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
13/12/2019 13:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA ELISA DA COSTA FARIAS MARQUES
12/12/2019 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
02/12/2019 18:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
21/11/2019 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 21/11/2019 COM VALIDADE DE 28/11/2019
21/11/2019 12:18

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/11/2019
09/10/2019 15:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
09/10/2019 15:16

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO REU AOS ED
17/08/2019 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/08/2019 17:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
06/08/2019 17:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR INSS PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
06/08/2019 17:39

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
31/05/2019 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2019 09:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
20/05/2019 12:37

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
17/05/2019 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA ELISA DA COSTA FARIAS MARQUES
17/05/2019 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
16/05/2019 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/05/2019. PRAZO E-DJF1 07/06/2019
25/04/2019 20:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
15/04/2019 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/04/2019.
15/04/2019 13:45

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/04/2019
26/02/2018 20:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSOS AO RELATOR
26/02/2018 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2015

Ultima Atualização
23/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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