23/04/2022 20:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/11/2021 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2021 23:59.
20/10/2021 09:35

Juntada de manifestação
19/10/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 12:23

Juntada de Certidão
08/10/2021 18:03

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
14/06/2021 12:22

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
31/05/2021 13:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/05/2021 01:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2021 15:25

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
06/05/2021 18:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
06/05/2021 18:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA NILMA REGO DA TRINDADE
06/05/2021 18:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Não obstante a manifestação inicial da Suprema Corte, a discussão encontra-se pendente de julgamento até a publicação desta decisão.

Sendo assim, SOBRESTE-SE a tramitação do presente feito até o trânsito em julgado do RE 639856/SC, Rel.

Min.

Gilmar Mendes - Tema 616/STF, consoante art. 1.030, III do NCPC.

Anote-se e acompanhe-se o desfecho do julgamento acima indicado, fazendo nova conclusão quando do trânsito em julgado do RE 639856/SC.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/07/2020 14:43

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/07/2020 14:41

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - RE - SEM CONTRARRAZOES
11/06/2020 02:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2020 08:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
29/05/2020 08:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA C.RAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
29/05/2020 08:47

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
20/03/2020 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/03/2020 15:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
11/03/2020 15:50

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
09/03/2020 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
09/03/2020 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA NILMA REGO DA TRINDADE
05/03/2020 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
26/02/2020 17:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
13/02/2020 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 13/02/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/02/2020.
13/02/2020 15:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 20/02/2020
30/10/2019 13:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
30/10/2019 13:14

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO INSS AOS ED
22/10/2019 03:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2019 18:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
04/10/2019 18:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR INSS PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
04/10/2019 18:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
25/07/2019 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/07/2019 08:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
15/07/2019 08:37

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
12/07/2019 17:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA NILMA REGO DA TRINDADE
12/07/2019 15:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
11/07/2019 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 11/07/2019 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/07/2019. PRAZO E-DJF1 02/08/2019
27/06/2019 18:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
19/06/2019 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 19/06/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/06/2019.
19/06/2019 16:15

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/06/2019
15/01/2019 20:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/11/2018 09:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2017

Ultima Atualização
23/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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