22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007582-21.2016.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: PLINIO COMERCIAL DE OVOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLINIO MAMEDE DOS SANTOS PLINIO COMERCIAL DE OVOS LTDA - ME MARIA AIDA SANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/02/2020 15:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
10/02/2020 15:12

Transitado em Julgado em 10/02/2020
11/11/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2019
08/11/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/11/2019 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2019
08/11/2019 15:52

Não conhecido o recurso de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA
20/09/2019 17:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
20/09/2019 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.
29/08/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2019
28/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2019 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2019
28/08/2019 13:52

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo de 15 (quinze) dias para que o recorrente demonstre a existência de repercussão geral, bem como se manifeste acerca das questões constitucionais articuladas no recurso especial.
31/03/2019 13:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
31/03/2019 13:24

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1397062)
31/03/2019 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.
21/02/2019 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2019
20/02/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/02/2019 16:01

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 21/02/2019)
20/02/2019 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
28/11/2018 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
28/11/2018 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
06/11/2018 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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