01/08/2022 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
01/08/2022 15:25

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2022 15:25

Juntada de documentos diversos
04/07/2022 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para STF
28/06/2022 01:01

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DE SABOIA ORRICO em 27/06/2022 23:59.
20/06/2022 01:19

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
09/06/2022 17:59

Proferida decisão interlocutória
29/03/2022 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
29/03/2022 11:33

Conclusos para admissibilidade recursal
28/03/2022 18:00

Juntada de contrarrazões
15/03/2022 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 17:00

Juntada de Certidão
06/03/2022 22:22

Juntada de manifestação
03/03/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 12:14

Juntada de manifestação
19/01/2022 08:41

Juntada de manifestação
17/01/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 16:25

Juntada de Certidão
13/09/2021 16:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/07/2021 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
21/07/2021 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/05/2021 01:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2021 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
13/05/2021 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Não obstante a manifestação inicial da Suprema Corte, a discussão encontra-se pendente de julgamento até a publicação desta decisão.

Sendo assim, SOBRESTE-SE a tramitação do presente feito até o trânsito em julgado do RE 639856/SC, Rel.

Min.

Gilmar Mendes - Tema 616/STF, consoante art. 1.030, III do NCPC.

Anote-se e acompanhe-se o desfecho do julgamento acima indicado, fazendo nova conclusão quando do trânsito em julgado do RE 639856/SC.
30/04/2021 16:06

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/10/2020 15:49

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
20/10/2020 15:48

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RE - COM CONTRARRAZOES
23/08/2020 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/08/2020 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/08/2020 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
10/08/2020 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/05/2020 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/05/2020 09:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/04/2020 12:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA C.RAZÕES AO RE
27/04/2020 12:33

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
22/10/2019 18:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/10/2019 19:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
17/10/2019 18:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 17/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/10/2019. PRAZO E-DJF1 12/11/2019
10/10/2019 19:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
03/10/2019 12:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/10/2019 COM VALIDADE DE 04/10/2019
03/10/2019 12:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/10/2019
26/06/2019 08:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
26/06/2019 08:56

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - DA UNIAO AO AGRAVO INTERNO
31/05/2019 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2019 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
20/05/2019 13:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR A PARTE RÉ
20/05/2019 13:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO INTERNO DO AUTOR
03/02/2019 16:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/01/2019 20:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 24/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/01/2019
25/01/2019 20:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
18/12/2018 20:13

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
07/12/2018 15:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
07/12/2018 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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