24/08/2021 19:06

Arquivado Definitivamente
24/08/2021 18:07

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021 18:07

Proferida decisão interlocutória
23/08/2021 17:45

Conclusos para decisão
03/07/2021 00:55

Decorrido prazo de CHEFE DA DIVISÃO DE PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA em 02/07/2021 23:59.
30/06/2021 20:18

Juntada de manifestação
25/05/2021 20:23

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.
13/05/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0051963-76.2014.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIS ENRIQUE BAZAN FERNANDEZ e outros POLO PASSIVO: CHEFE DA DIVISAO DE PERMANENCIA DE ESTRANGEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA DIVISÃO DE PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
11/05/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 16:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/01/2021 16:29

TRANSITO EM JULGADO EM
26/01/2021 16:29

RECEBIDOS DO TRF
31/05/2017 15:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 00143/17
12/05/2017 19:31

REMESSA ORDENADA: TRF
12/05/2017 19:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/04/2017 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2017 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
23/03/2017 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/02/2017 14:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
23/02/2017 14:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/02/2017 14:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Intimar acerca da sentença, que concede a segurança, nos autos supramencionados. AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
23/02/2017 14:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar acerca da sentença, que concede a segurança, nos autos supramencionados. AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
09/12/2016 18:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/11/2016 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
23/11/2016 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
27/10/2016 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/10/2016 09:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
02/12/2014 14:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/12/2014 14:42

PARECER MPF: APRESENTADO
26/11/2014 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU
21/11/2014 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/11/2014 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/10/2014 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/09/2014 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
03/09/2014 15:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/09/2014 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/08/2014 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/08/2014 18:40

Conclusos para despacho
14/08/2014 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2014 15:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
12/08/2014 15:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/08/2014 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/08/2014 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
04/08/2014 19:08

Conclusos para decisão
04/08/2014 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2014 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2014

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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