TRF1 - 0022317-73.2000.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIENF - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ENFERMAGEM LTDA

CNPJ: 03.105.273/0001-99

COOPERATIVA DAS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGENS - UNIENF

Advogados

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB: 9007/MG

CPF *01.***.*82-15

JULIANA JUNQUEIRA COELHO

OAB: 80466/MG

CPF *36.***.*66-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JULIANA JUNQUEIRA COELHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 16:25

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 14/03/2023 15:20

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 14/03/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/01/2023 15:49

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 04/11/2022 14:09

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 04/11/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/11/2022 15:26

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 17/09/2022 19:37

    Recebidos os autos

  • 17/09/2022 19:37

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/09/2022 16:07

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 16:07

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 16/08/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 18:25

    Juntada de resposta

  • 29/07/2022 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 15:05

    Juntada de certidão

  • 29/06/2022 15:25

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 15:25

    Juntada de petição inicial

  • 05/07/2021 19:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 05/07/2021 19:13

    Juntada de Informação

  • 05/07/2021 19:07

    Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 29/06/2021 01:44

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de JULIANA JUNQUEIRA COELHO em 27/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DAS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGENS - UNIENF em 27/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:11

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0022317-73.2000.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: COOPERATIVA DAS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGENS - UNIENF APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 86413630 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

    JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 04/05/2021 17:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 17:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 17:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:48

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DAS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGENS - UNIENF em 09/03/2021 23:59.

  • 26/02/2021 22:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 26/02/2021 22:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 17/12/2020 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 21:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 21:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 21:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 21:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/10/2020 14:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/03/2020 11:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 08:09

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 04/03/2020 17:05

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 04/03/2020 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/03/2020 11:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/02/2018 16:16

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

  • 16/02/2018 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 17/10/2016 15:12

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

  • 10/10/2016 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/10/2016 09:39

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 23/09/2016 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/09/2016 09:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/09/2016 08:59

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 29/05/2015 13:01

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

  • 29/05/2015 13:00

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 22/05/2015 14:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/05/2015 08:28

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2015 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/04/2015 11:23

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 25/03/2015 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/03/2015 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/03/2015 14:24

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 14/03/2015 08:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3560995 PETIÇÃO

  • 22/05/2012 13:58

    DOCUMENTO JUNTADO - CERTIDÃO INFORMANDO A REMESSA DO AIRE 200201000125053 AO ARQUIVO JUDICIAL (RESOLUÇÃO PRESI CENAG 10 DE 14/06/2011)

  • 15/01/2010 08:38

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

  • 11/12/2009 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/11/2008 17:53

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 19:02

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 20/06/2007 17:10

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

  • 19/06/2007 18:27

    PROCESSO RECEBIDO - De: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS Para: COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/06/2007 15:43

    REQUISITADO DA ORIGEM - P/ OF. DIVER/COREC N. 803/2007.

  • 17/04/2002 17:36

    REMETIDO À ORIGEM PELA RESOLUÇÃO Nº 11, 03/07/2000 - - SECAO JUDICIARIA - MG/BELO HORIZONTE ,MALOTE No. EN159445705BR ,GRPJ No.20.***.***/0047-79

  • 09/04/2002 17:43

    REMETIDO (A) - SUBSECRETARIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200201000126264

  • 08/04/2002 18:28

    REMETIDO (A) - SUBSECRETARIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200201000125053

  • 18/03/2002 19:01

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS)

  • 18/03/2002 19:00

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS)

  • 15/03/2002 11:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 14/03/2002 12:09

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 06/03/2002 13:26

    DECISÃO PUBLICADA NO D.J. NEGANDO SEGUIMENTO RE - QUE CIRCULOU EM 07/03/2002

  • 06/03/2002 13:23

    DECISÃO PUBLICADA NO D.J. NEGANDO SEGUIMENTO RESP - QUE CIRCULOU EM 07/03/2002

  • 19/02/2002 12:40

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/02/2002 19:04

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 17/01/2002 15:29

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

  • 17/01/2002 09:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1092648 CONTRA-RAZOES

  • 17/01/2002 09:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1092649 CONTRA-RAZOES

  • 16/01/2002 17:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2001 13:56

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2001 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - PARA CONTRA-RAZÕES AO RESP E/OU RE

  • 04/12/2001 17:57

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/12/2001 16:03

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 27/11/2001 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1068187 RECURSO ESPECIAL

  • 27/11/2001 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1068188 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 16/10/2001 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - ESC. 19

  • 09/10/2001 10:17

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J.

  • 05/10/2001 12:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 09/10/2001 - ESC. 22. Nº de folhas: 138

  • 21/09/2001 12:44

    VOTO RECEBIDO DO SR.(A) - JUIZ(A) NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 18/09/2001 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 03/09/2001 10:44

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 30/08/2001

  • 24/08/2001 11:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2001

  • 02/08/2001 13:47

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ HILTON QUEIROZ

  • 30/07/2001 16:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 10/01/2001 17:12

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/01/2001 17:11

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2001

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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