TRF6 - 0020285-75.2012.4.01.3800

06/12/2024 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/11/2024 15:26

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/11/2024 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2022 15:24

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/10/2021 04:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 25/10/2021 23:59.

02/10/2021 17:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/09/2021 08:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/08/2021 15:29

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021 15:29

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021 15:29

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021 15:26

Ato ordinatório praticado

31/08/2021 15:02

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2021 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 02/07/2021 23:59.

02/07/2021 10:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/05/2021 15:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2021 00:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021 00:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

11/05/2021 10:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/05/2021 10:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 10:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 10:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 10:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021 10:27

Juntado(a) - Juntada de volume

11/05/2021 10:19

Juntado(a) - Petição Inicial

04/12/2020 12:30

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DIGITALIZAR PARA MIGRAÇÃO AO PJE

03/12/2020 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020 14:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

18/02/2020 17:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2020 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2020 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/11/2019 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - aguarda data da audiência de conciliação - 11/03/2020

26/08/2019 14:40

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

24/06/2019 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

17/06/2019 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/06/2019 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2019 11:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019 13:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

20/05/2019 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2019 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/05/2019 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/05/2019 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/05/2019 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2019 13:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2019 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019 10:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADOR DE OURO PRETO

11/02/2019 18:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2019 18:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2019 09:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2018 14:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPE

10/12/2018 18:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA MPE

16/11/2018 10:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação por cota PGF

16/11/2018 10:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2018 16:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

19/10/2018 18:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2018 17:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2018 17:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2018 13:46

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - conforme decisão proferida nos autos n. 20286-60.2012.4.01.3800, fl. 1030

08/05/2018 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2018 09:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2018 09:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

16/02/2018 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN

29/01/2018 16:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2017 10:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2017 10:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

28/11/2017 18:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/10/2017 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2017 09:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

18/09/2017 13:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

29/08/2017 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/08/2017 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA DO MUN. DE OURO PRETO.

04/08/2017 12:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/08/2017 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/08/2017 12:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/07/2017 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/07/2017 13:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2017 12:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MUNCICIPIO DE OURO PRETO-MG

22/05/2017 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/04/2017 16:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2017 16:04

Juntado(a) - RESTAURACAO DE AUTOS ENCERRADA / PROSSEGUIMENTO DO FEITO

27/05/2015 18:21

Juntado(a) - RESTAURACAO DE AUTOS ORDENADA / PROCESSO N. _ - 822-76.2015.4.01.3822

11/02/2015 13:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPE

10/02/2015 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Até o cumprimento completo do despacho de fl.264 do processo 20286-60.2012.4.01.3800

10/02/2015 14:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2015 10:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2015 11:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

30/01/2015 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O RETORNO DOS AUTOS 20286-60.2012.4.01.3800 DO MPF.

30/01/2015 11:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação por cota - Procuradoria Federal

30/01/2015 11:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2015 09:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

12/11/2014 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pgf

11/11/2014 14:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2014 11:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/10/2014 09:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/10/2014 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/10/2014 17:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/10/2014 09:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2014 09:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2014 12:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPE - RETIRADO POR MPE - ENVIADO VIA CORREIOS

16/07/2014 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2014 11:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2014 11:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

15/05/2014 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/05/2014 10:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2014 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

25/03/2014 07:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/03/2014 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/03/2014 18:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/03/2014 17:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2014 18:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2014 13:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2014 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2013 13:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2013 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2013 12:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

04/07/2013 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2013 12:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

18/06/2013 17:55

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

17/05/2013 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2013 17:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/05/2013 15:00

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA/MG

06/05/2013 15:17

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

06/05/2013 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2013 08:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PFMG/GERALDO/WM

24/04/2013 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Certifico que os autos encontram-se com vista ao IPHAN - Procuradoria Federal em MG, para intimação do despacho de fls. 189,

04/04/2013 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2013 09:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GUALTER/WM

15/01/2013 08:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/01/2013 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/11/2012 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Atento ao que restou decidido na decisão proferida na Ação Civil Pública nº 20286-60.2012.4.01.3800 em apenso, remetam-se estes autos à Subseção Judiciária de Ponte Nova.

22/11/2012 14:58

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Trasladada cópia da decisão dos autos nº 20286-60.2012.4.01.3800

20/11/2012 14:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2012 15:13

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AÇÃO CIVIL PUBLICA APENSADA.

08/10/2012 09:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2012 17:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO REQDO

12/09/2012 08:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Solicitação de emissão de certidão de inteiro teor.

27/08/2012 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2012 10:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR JOAO BATISTA

08/08/2012 16:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Vista ao IPHAN.

08/08/2012 16:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Sem manifestação do autor (Município de Ouro Preto/MG) sobre despacho de fls. 165.

17/07/2012 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/07/2012 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/07/2012 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Vista aos autores da manifestação de fls. 143/164, no prazo de 10 (dez) dias.

09/07/2012 10:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2012 18:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/06/2012 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2012 09:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

06/06/2012 09:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - REU/RICARDO/CRISTIANO

06/06/2012 09:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/06/2012 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/06/2012 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/06/2012 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2012 09:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - PFMG/CLAUDOMI/WM

17/05/2012 12:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Intime-se o IPHAN. Prazo de 10 dias.

16/05/2012 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EXPEDIDA CARTA DE INTIMAÇAO PARA WILSON PINTO NIQUINI DAR CUMPRIMENTO À DECISAO DE FLS. 129.

16/05/2012 11:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/05/2012 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - A presente ação de nunciação de obra nova foi recebida nesta vara em 07 de maio de 2012, oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, de acordo com o disposto na decis

09/05/2012 15:22

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

09/05/2012 15:22

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

09/05/2012 15:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2012 18:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2012 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2012 09:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2012 09:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/05/2012 07:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA