17/10/2022 15:50

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 16:32

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2022.
02/09/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2022.
02/09/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2022.
02/09/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2022.
02/09/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2022.
02/09/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2022.
02/09/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2022.
02/09/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2022.
02/09/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2022.
02/09/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:31

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/08/2022 16:44

MIGRACAO PJe CANCELADA
15/06/2022 14:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/05/2022 16:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/04/2022 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
12/04/2022 08:54

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/04/2022 13:38

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
30/03/2022 13:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2022 21:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO DJEN DO DIA 10/02/2022 COM VALIDADE NO DIA 11/02/2022
18/01/2022 17:46

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/01/2022 10:03

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/01/2022 16:44

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Assim, SOBRESTE-SE o presente feito, até o trânsito em julgado do RE 855.091/RS, Rel.

Dias Toffoli, conforme art. 14, II, "a" da Resolução n. 586/2019.

Anote-se e acompanhe-se o desfecho do julgamento acima apresentado, fazendo conclusão quando do trânsito em julgado do respectivo Recurso Extraordinário, oportunidade em que o Incidente será avaliado em sua inteireza.
18/08/2011 16:01

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - CONTRARRAZOES APRESENTADAS
12/08/2011 02:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2011 18:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/07/2011 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRFN/DF - PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - 1ª REGIÃO
18/07/2011 21:00

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/07/2011 15:42

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/06/2011 08:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/06/2011 03:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/06/2011 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO EDJF-1 DO DIA 09/06/2011
03/06/2011 10:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRFN/DF - PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - 1ª REGIÃO
09/05/2011 21:00

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE - .
14/02/2011 13:00

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
16/12/2010 02:39

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
03/12/2010 10:09

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - 1ª REGIÃO
29/11/2010 17:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/11/2010 14:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/11/2010 14:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/10/2010 15:31

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
22/10/2010 11:27

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/10/2010 16:41

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/09/2010 12:48

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
28/09/2010 12:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EUDÓXIO CÊSPEDES PAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2010

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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