TRF1 - 1030523-04.2019.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO CESAR COSTA DA SILVA JUNIOR

CPF *53.***.*17-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ: 23.689.763/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2021 16:01

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 10/09/2021 16:01

    Juntada de Informação

  • 10/09/2021 16:01

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 16/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:27

    Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 02/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de FERNANDO CESAR COSTA DA SILVA JUNIOR em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:38

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 15:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1030523-04.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030523-04.2019.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: FERNANDO CESAR COSTA DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PEDRO RODRIGUES DE SOUSA ROCHA - MA20759-A POLO PASSIVO:CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAYA VIANA MELO - MA9109-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0001-97 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FERNANDO CESAR COSTA DA SILVA JUNIOR - CPF: *53.***.*17-19 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 28 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 02/05/2021 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2021 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2021 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 18:42

    Conhecido o recurso de FERNANDO CESAR COSTA DA SILVA JUNIOR - CPF: *53.***.*17-19 (JUIZO RECORRENTE) e CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0001-97 (RECORRIDO) e não-provido

  • 16/04/2021 15:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/04/2021 15:19

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/04/2021 03:07

    Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 02:05

    Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 08/04/2021 23:59.

  • 17/03/2021 14:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 19:12

    Incluído em pauta para 14/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

  • 02/03/2021 14:42

    Juntada de parecer

  • 02/03/2021 14:42

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 07:52

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

  • 22/02/2021 07:52

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/02/2021 22:55

    Recebidos os autos

  • 08/02/2021 22:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/02/2021 22:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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