21/09/2022 21:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/08/2022 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 02:44

Decorrido prazo de ELCIO CARDOSO DE ANDRADE em 08/08/2022 23:59.
16/06/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE
18/10/2021 17:26

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/10/2021 16:36

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
31/08/2021 15:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/07/2021 09:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DJEN D EM 19-07-2021 P EM 20-07-2021
19/07/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação processual civil pátria, dê-se vista ao(a) ELCIO CARDOSO DE ANDRADE para, querendo, se manifeste sobre o Recurso Extraordinário - REX apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/07/2021 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PARA O DJEN DE 19-07-2021
16/07/2021 09:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/06/2021 12:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/05/2021 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2021 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
27/05/2021 16:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
11/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 8ª SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 25/05/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 8ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição através de envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da 8ª sessão.
10/05/2021 14:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
02/12/2020 16:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/12/2020 16:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/11/2020 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
11/11/2020 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
10/11/2020 13:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/11/2020 15:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/11/2020 15:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/10/2020 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/10/2020 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
16/10/2020 17:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
02/10/2020 11:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
13/12/2019 09:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/12/2019 10:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
19/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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