TRF1 - 1005608-75.2020.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2022 12:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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02/05/2022 12:53
Juntada de Informação
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02/05/2022 12:53
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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21/04/2022 00:11
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/04/2022 23:59.
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11/04/2022 16:52
Juntada de Certidão de julgamento
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28/03/2022 22:35
Juntada de manifestação
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28/03/2022 22:26
Juntada de manifestação
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16/03/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 14:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/03/2022 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/03/2022 00:03
Publicado Intimação de pauta em 03/03/2022.
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26/02/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
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25/02/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de fevereiro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: AGU UNIAO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOSE MAGALHAES DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: MONICA FALCAO RIOS - BA18548-A O processo nº 1005608-75.2020.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação: -
24/02/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2022 10:19
Incluído em pauta para 09/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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15/09/2021 16:35
Conclusos para julgamento
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25/06/2021 20:31
Juntada de Certidão de julgamento
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22/06/2021 19:08
Juntada de manifestação
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11/06/2021 10:12
Juntada de embargos de declaração
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31/05/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 14:50
Conhecido o recurso de AGU UNIAO FEDERAL (RECORRENTE) e não-provido
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28/05/2021 17:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/05/2021 00:02
Publicado Intimação de pauta em 10/05/2021.
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08/05/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
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07/05/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: AGU UNIAO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOSE MAGALHAES DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: MONICA FALCAO RIOS - BA18548-A O processo nº 1005608-75.2020.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/05/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
06/05/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2021 16:20
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2021 16:02
Incluído em pauta para 26/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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18/12/2020 14:46
Conclusos para julgamento
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17/12/2020 15:12
Recebidos os autos
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17/12/2020 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2020
Ultima Atualização
15/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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