09/10/2022 10:45

Cancelada a conclusão
01/09/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:11

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/08/2022 14:56

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
26/08/2022 14:32

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/07/2022 11:26

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
31/05/2022 22:08

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/05/2022 22:21

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
06/03/2022 23:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/03/2022 08:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
25/02/2022 10:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/02/2022 13:05

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO DO FEITO
22/11/2021 08:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/11/2021 14:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/11/2021 12:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO FINAL EM 21/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: De ordem do MM.

Juiz Federal Coordenador das Turmas Recursais dos JEF/SJPI, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, §4º, do NCPC, e nos termos da Portaria n. 01/2019/TR/JEF/SJPI: abro vista dos autos a(o)(s) demandante, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) no processo, para ciência dos Embargos de Declaração opostos, bem como, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias1.
13/10/2021 21:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZAÇÃO NO DJEN PREVISTA PARA 14/10/2021
13/10/2021 21:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/07/2021 22:02

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - ED OPOSTOS INSS
07/07/2021 18:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/07/2021 15:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/06/2021 08:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE DE ATENDIMENTO VIRTUAL DE DEMANDAS JUDICIAIS NO PIAUÍ
21/06/2021 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 15/06/2021.DJEN.BOLETIM 27.3/2021.
14/06/2021 00:00

Intimação

VISTOS, relatados e discutidos os autos, à unanimidade, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí em ACOLHER OS EMBARGOS E DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA nos termos do voto do Relator.

Em face da natureza eminentemente alimentar do benefício, e da carência econômica estampada nos autos, concederam TUTELA DE URGÊNCIA para determinar ao INSS que implante o benefício no prazo máximo de 20 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso.
14/05/2021 14:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
03/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 10 de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI ¿ 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.
27/04/2021 07:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 10.05.2021 ÀS 10H, POR VIDEOCONFERÊNCIA
06/04/2021 10:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/03/2021 12:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/02/2021 09:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/02/2021 09:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/02/2021 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/01/2021 17:16

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
13/11/2020 12:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
22/10/2020 20:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2020 ÀS 10:00 HORAS
29/04/2019 11:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/04/2019 21:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GUILHERME MICHELAZZO BUENO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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