29/08/2022 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
29/08/2022 10:00

Cancelada a conclusão
26/08/2022 11:53

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/08/2022 11:53

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
22/11/2021 13:41

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
11/11/2021 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
10/11/2021 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
10/11/2021 10:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
04/11/2021 19:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
20/08/2021 15:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/08/2021 11:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/07/2021 09:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DJEN D EM 19-07-2021 P EM 20-07-2021
16/07/2021 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PARA O DJEN DE 19-07-2021
16/07/2021 09:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/07/2021 13:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/05/2021 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2021 10:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
27/05/2021 16:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
11/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 8ª SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 25/05/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 8ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição através de envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da 8ª sessão.
10/05/2021 14:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
27/04/2020 14:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/04/2020 18:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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