TRF1 - 0007755-40.2019.4.01.3300
1ª instância - 17ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2022 20:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
10/01/2022 16:56
Juntada de Informação
-
07/12/2021 02:54
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 06/12/2021 23:59.
-
25/11/2021 07:57
Juntada de petição intercorrente
-
23/11/2021 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/11/2021 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/11/2021 21:07
Processo devolvido à Secretaria
-
12/11/2021 21:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/11/2021 10:57
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 02:23
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/10/2021 23:59.
-
13/10/2021 16:54
Juntada de contrarrazões
-
05/10/2021 18:40
Juntada de petição intercorrente
-
01/10/2021 20:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/10/2021 20:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2021 17:28
Processo devolvido à Secretaria
-
27/09/2021 17:28
Julgado improcedente o pedido
-
31/08/2021 17:11
Conclusos para julgamento
-
31/08/2021 16:51
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 13:56
Juntada de alegações/razões finais
-
26/08/2021 19:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/08/2021 20:04
Juntada de alegações/razões finais
-
13/08/2021 17:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/05/2021 11:29
Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/05/2021 10:00 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
-
21/05/2021 11:22
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 00:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 00:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/05/2021 23:59.
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13/05/2021 15:09
Juntada de manifestação
-
13/05/2021 14:08
Juntada de Ata de audiência
-
12/05/2021 16:44
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 10:41
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 14:52
Juntada de manifestação
-
11/05/2021 03:35
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 10/05/2021 23:59.
-
10/05/2021 13:29
Mandado devolvido cumprido
-
10/05/2021 13:28
Juntada de diligência
-
08/05/2021 10:32
Mandado devolvido cumprido
-
08/05/2021 10:32
Juntada de diligência
-
06/05/2021 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2021 12:56
Expedição de Mandado.
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06/05/2021 11:09
Juntada de manifestação
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06/05/2021 02:42
Publicado Intimação em 06/05/2021.
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06/05/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
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05/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : ANTÔNIO OSWALDO SCARPA Dir.
Secret. : ÉRIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007755-40.2019.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RAIMUNDO COSTA SAMPAIO Advogado do(a) REU: DIOGO CEZAR REIS AMADOR - PE24864/BA31216 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: DESPACHO (ID. 526142883): "(...) Reitere-se a intimação da defesa para, no prazo de 03 (três) dias, informar a este Juízo a qualificação das testemunhas arroladas (Id. 397797349), bem como os números de telefones e e-mails, a fim de que seja enviado o link de acesso à audiência designada para o dia 13/05/2021, às 10h, a ser realizada por meio do sistema de vídeo Microsoft TEAMS, nos termos da decisão Id. 478443901, esclarecendo, ainda, que as testemunhas deverão ser apresentadas pela defesa, independentemente de intimação, conforme determinado no despacho Id. 499598887.
No mesmo prazo, deverá a defesa informar seu telefone e endereço eletrônico, para viabilizar a realização a referida audiência." -
04/05/2021 22:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/05/2021 22:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/05/2021 17:07
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/05/2021 17:07
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/05/2021 14:53
Processo devolvido à Secretaria
-
04/05/2021 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 02:32
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 03/05/2021 23:59.
-
03/05/2021 23:20
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 23:19
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 10/02/2021 23:59.
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30/04/2021 20:34
Mandado devolvido cumprido
-
30/04/2021 20:34
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
22/04/2021 10:04
Mandado devolvido sem cumprimento
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22/04/2021 10:04
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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20/04/2021 10:17
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 21:56
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 12/04/2021 23:59.
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19/04/2021 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2021 08:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 17:11
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 02:08
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 12/04/2021 23:59.
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17/04/2021 13:42
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 12/04/2021 23:59.
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16/04/2021 19:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 12/04/2021 23:59.
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16/04/2021 11:36
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 12/04/2021 23:59.
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16/04/2021 11:19
Mandado devolvido cumprido
-
16/04/2021 11:19
Juntada de diligência
-
16/04/2021 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/04/2021 08:39
Mandado devolvido sem cumprimento
-
16/04/2021 08:39
Juntada de diligência
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16/04/2021 04:06
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/04/2021 13:22
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 02:14
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 12/04/2021 23:59.
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12/04/2021 08:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2021 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2021 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2021 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 14:33
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 16:14
Expedição de Mandado.
-
06/04/2021 16:11
Expedição de Mandado.
-
06/04/2021 16:11
Expedição de Mandado.
-
06/04/2021 16:08
Expedição de Mandado.
-
06/04/2021 16:00
Expedição de Mandado.
-
24/03/2021 08:11
Juntada de petição intercorrente
-
19/03/2021 13:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/03/2021 13:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/03/2021 13:53
Audiência Instrução e julgamento designada para 13/05/2021 10:00 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
-
16/03/2021 18:57
Proferida decisão interlocutória
-
19/02/2021 23:25
Conclusos para decisão
-
10/12/2020 13:35
Juntada de Certidão
-
09/12/2020 15:23
Juntada de Certidão
-
30/11/2020 11:05
Juntada de Petição intercorrente
-
26/11/2020 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 20:49
Juntada de Certidão de processo migrado
-
25/11/2020 20:47
Juntada de volume
-
25/11/2020 20:40
Juntada de volume
-
25/11/2020 20:30
Juntada de volume
-
25/11/2020 20:19
Juntada de volume
-
25/11/2020 20:03
Juntada de volume
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18/11/2020 13:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
18/11/2020 13:49
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
16/07/2020 11:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - DIGITALIZADO
-
10/07/2020 10:31
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA DIGITALIZAÇÃO
-
18/03/2020 11:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/03/2020 11:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 254/2020 A 256/2020
-
28/02/2020 17:25
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
28/02/2020 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO MPF
-
06/02/2020 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF COM PRONUNCIAMENTO
-
31/01/2020 11:48
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/01/2020 14:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU NÃO LOCALIZADO
-
27/01/2020 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
27/01/2020 17:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/01/2020 14:39
Conclusos para despacho
-
22/01/2020 14:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO CITACAO Nº 334/2019
-
04/11/2019 15:37
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 334/2019
-
04/11/2019 15:37
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO Nº 334/2019 E AS CERTIDÕES A ELE RELATIVAS (FLS. 225/229)
-
30/10/2019 14:46
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DESENTRANHAMENTO DE MANDADO PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO
-
28/10/2019 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
28/10/2019 16:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/10/2019 15:49
Conclusos para despacho
-
23/10/2019 16:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N. 334/2019
-
15/08/2019 15:58
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 334/2019 PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO
-
15/08/2019 15:57
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO Nº 334/2019 E AS CERTIDÕES A ELE RELATIVAS
-
14/08/2019 12:49
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DESENTRANHAR O MANDADO N 334/2019 PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO
-
08/08/2019 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
08/08/2019 17:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/08/2019 15:16
Conclusos para despacho
-
02/08/2019 17:08
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N. 334/2019
-
25/04/2019 15:45
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO Nº 476/2019 - SEPOD
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05/04/2019 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES PF/SR/BA, CDEP, NUCJU E TJ/BA
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05/04/2019 16:44
OFICIO EXPEDIDO - Nº 476/2019 À PF/SR/BA - ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA RECEBIDA POR ESTE JUÍZO
-
05/04/2019 16:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/04/2019 16:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 334/2019
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28/03/2019 15:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A PF/SR/BA ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA E PARA A COGER ESTADUAL SOLICITANDO CERTIDÃO DA DISTRIBUIÇÃO
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28/03/2019 15:53
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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28/03/2019 15:53
DENUNCIA RECEBIDA - EM 18.02.2019
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21/03/2019 17:46
DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DSITRIBUIÇÃO EM 12/03/2019
-
11/03/2019 15:44
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2019
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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