TRF1 - 0013958-29.2016.4.01.0000

17/09/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 17/09/2024

05/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Não conhecido o recurso de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

24/11/2023 09:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 21:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:18

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2022 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

12/04/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

12/04/2022 06:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2022 14:42

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2022 e término em 08/04/2022 o prazo para FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 251.

23/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

14/02/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/02/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/12/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/12/2021 14:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1128788/2021

13/12/2021 14:41

Protocolizada Petição 1128788/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/12/2021

10/12/2021 06:05

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/12/2021

09/12/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/12/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103515652. Publicação prevista para 10/12/2021)

09/12/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/11/2021 08:55

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/11/2021 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO