TRF1 - 0000395-27.2019.4.01.3309

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE GABRIEL DUARTE

CPF *25.***.*46-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2022 15:29

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 15:01

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2022 15:00

    Juntada de manifestação

  • 18/04/2022 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2022 12:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/04/2022 12:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/03/2022 08:07

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 14:32

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2022 07:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 16:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 01:57

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:33

    Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL DUARTE em 09/07/2021 23:59.

  • 18/05/2021 11:04

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2021 03:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000395-27.2019.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FELIPE GABRIEL DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIPE GABRIEL DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/05/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 10:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/05/2021 10:20

    Juntada de volume

  • 13/05/2021 09:17

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/05/2021 09:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 07/05/2021 10:08

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/05/2021 10:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/05/2021 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2020 10:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 27/08/2020 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2020 10:34

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 16:08

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 08/01/2020 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/11/2019 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2019 13:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/10/2019 13:48

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/08/2019 15:09

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/08/2019 14:55

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/08/2019 14:55

    CitaçãoORDENADA

  • 09/08/2019 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/08/2019 11:12

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2019 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2019 13:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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