02/02/2022 12:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/01/2022 13:34

Juntada de Informação
31/01/2022 13:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/01/2022 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO EVANILDO FERNANDES DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 01:00

Decorrido prazo de União Federal em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 00:58

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/01/2022 23:59.
01/12/2021 12:13

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 23:37

Decorrido prazo de ANTONIO EVANILDO FERNANDES DE SOUSA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 23:25

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 22:14

Decorrido prazo de ANTONIO EVANILDO FERNANDES DE SOUSA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 21:45

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 18:59

Decorrido prazo de ANTONIO EVANILDO FERNANDES DE SOUSA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 18:13

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO EVANILDO FERNANDES DE SOUSA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 02:14

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/11/2021 23:59.
22/10/2021 16:16

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 00:00

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/08/2021 20:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
06/08/2021 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
06/08/2021 12:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/07/2021 18:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/07/2021 16:23

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/06/2021 20:27

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/06/2021 14:24

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
27/05/2021 05:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 01:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/05/2021 23:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/05/2021 18:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
06/05/2021 18:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
06/05/2021 18:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO EVANILDO FERNANDES DE SOUSA
06/05/2021 18:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com efeito, decidida a questão pelo STF, sob o regime da repercussão geral, HOMOLOGO a desistência do Recurso Extraordinário.

Transcorrido o prazo legal, certifique-se e remeta-se o feito à Vara de origem.
29/04/2021 13:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
28/05/2019 11:31

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
28/05/2019 11:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RECONSIDERACAO DO AUTOR
14/04/2019 19:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2019 19:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2019 19:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2019 19:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/02/2019 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO EVANILDO FERNANDES DE SOUSA
28/02/2019 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
28/02/2019 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
28/02/2019 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
28/02/2019 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
28/02/2019 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/03/2019
25/02/2019 17:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/02/2019 17:33

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/10/2016 18:40

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
19/06/2016 20:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/06/2016 15:02

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTADO ATE PRONUNCIAMENTO DO STF
17/06/2016 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO EVANILDO FERNANDES DE SOUSA
17/06/2016 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
17/06/2016 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
17/06/2016 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
17/06/2016 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
17/06/2016 12:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
17/06/2016 12:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
16/06/2016 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 16/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/06/2016.
24/05/2016 18:33

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE PRONUNCIAMENTO DO STJ OU STF
22/04/2016 17:20

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR
22/04/2016 17:20

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
04/12/2015 09:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
03/12/2015 07:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2015 09:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO EVANILDO FERNANDES DE SOUSA
20/11/2015 09:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/11/2015 09:05

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. NAC. PRF1
01/09/2015 06:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2015 06:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/08/2015 11:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
20/08/2015 19:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO EVANILDO FERNANDES DE SOUSA
20/08/2015 19:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
20/08/2015 19:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
20/08/2015 17:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
20/08/2015 17:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
20/08/2015 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DFJ1 DE 20/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/08/2015. PRAZO E-DJF1 07/09/2015
04/08/2015 13:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
30/07/2015 19:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 04/08 DISPONIBILIZADA NO E-DFJ1 DE 30/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/07/2015
30/07/2015 19:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/08/2015
10/10/2014 09:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
10/10/2014 09:03

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA FUNASA
15/08/2014 17:45

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
13/08/2014 19:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
13/08/2014 09:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
07/08/2014 18:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO EVANILDO FERNANDES DE SOUSA
07/08/2014 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
07/08/2014 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
07/08/2014 15:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
07/08/2014 15:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
07/08/2014 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 07/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/08/2014. PRAZO E-DJF1 26//08/2014
05/06/2014 18:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
02/06/2014 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 05/06 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 02/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 03/06/2014
02/06/2014 09:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 05/06/2014
12/05/2014 15:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/05/2014 16:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2014

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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