TRF1 - 0047061-15.2012.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO ROCHA DA CUNHA

CPF *14.***.*27-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 10A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2021 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 30/09/2021 14:16

    Juntada de Informação

  • 30/09/2021 14:16

    Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 10/08/2021 01:48

    Decorrido prazo de MARCIO ROCHA DA CUNHA em 09/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 08:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 00:01

    Publicado Intimação em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0047061-15.2012.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047061-15.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MARCIO ROCHA DA CUNHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO FREITAS CAMPOS - MG76841-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARCIO ROCHA DA CUNHA - CPF: *14.***.*27-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 15 de julho de 2021. (assinado digitalmente)

  • 15/07/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 14:04

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 30/06/2021 11:18

    Recurso Especial não admitido

  • 18/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de MARCIO ROCHA DA CUNHA em 10/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0047061-15.2012.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047061-15.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCIO ROCHA DA CUNHA Advogado do(a) APELADO: BRUNO FREITAS CAMPOS - MG76841-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO ROCHA DA CUNHA BRUNO FREITAS CAMPOS - (OAB: MG76841-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/01/2021 13:33

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 04:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 04:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 04:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 20:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 19:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 13:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/12/2019 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/12/2019 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/12/2019 10:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/12/2019 10:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836776 CONTRA-RAZOES

  • 06/12/2019 10:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836777 CONTRA-RAZOES

  • 28/10/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 23/10/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 23/10/2019 10:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4816626 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 23/10/2019 10:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4816627 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 09/10/2019 10:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/08/2019 15:09

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 28/08

  • 31/07/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/07/2019 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2019. Nº de folhas do processo: 554

  • 18/07/2019 12:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/07/2019 16:24

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 10/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/06/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21.06.2019 E DIVULGADA EM 19.06.2019

  • 18/06/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/07/2019

  • 12/06/2019 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora.

  • 29/05/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29.05.2019 E DIVULGADA EM 28.05.2019

  • 14/05/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2019

  • 29/04/2019 11:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/04/2019 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 25/04/2019 12:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/04/2019 12:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702773 PETIÇÃO

  • 25/03/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 21/03/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 11/03/2019 13:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4676366 PETIÇÃO

  • 11/03/2019 13:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4677261 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 27/02/2019 10:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/02/2019 16:15

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/02/2019 14:38

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - P/ 13/02

  • 18/12/2018 08:18

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/12/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018. Nº de folhas do processo: 513

  • 05/12/2018 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/12/2018 08:46

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 28/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 08/10/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08.10.2018 E DIVULGADA EM 05.10.2018

  • 01/10/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/11/2018

  • 16/08/2018 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 15/08/2018 19:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 15/08/2018 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 09/08/2018 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 08/08/2018 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 08/08/2018 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/DECISÃO/DESPACHO.

  • 07/08/2018 15:32

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO

  • 10/06/2016 15:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/06/2016 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 09/06/2016 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 09/06/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2016

Ultima Atualização
12/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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