TRF1 - 0000125-73.2009.4.01.3302

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIVINA OLIVEIRA DA SILVA

CPF *61.***.*72-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CAMPO FORMOSO - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2021 15:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 15/09/2021 15:34

    Juntada de Informação

  • 15/09/2021 15:34

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de LIVINA OLIVEIRA DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 18/02/2021 14:24

    Negado seguimento a Recurso

  • 18/02/2021 14:24

    Recurso Especial não admitido

  • 18/02/2021 14:21

    Negado seguimento a Recurso

  • 18/02/2021 14:21

    Recurso Especial não admitido

  • 18/02/2021 14:19

    Negado seguimento a Recurso

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000125-73.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000125-73.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: LIVINA OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM - BA18608 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LIVINA OLIVEIRA DA SILVA JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM - (OAB: BA18608) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/01/2021 19:49

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 02:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 02:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2020 12:59

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/05/2019 15:14

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 30/05/2019 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/05/2019 13:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/05/2019 13:33

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/04/2019 10:04

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 24/04/2019 15:10

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 30.04.19

  • 22/04/2019 14:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4703990 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 22/04/2019 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4703989 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 03/04/2019 11:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/02/2019 07:47

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 19/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/12/2018 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018. Nº de folhas do processo: 144. Destino: T-26

  • 13/12/2018 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 12/12/2018 10:23

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 07/12/2018 10:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/11/2018 18:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO-1 À PAUTA DE 05.12.2018

  • 23/11/2018 21:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 23/11/2018 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018 (ADITAMENTO)

  • 23/11/2018 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/06/2017 09:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/06/2017 09:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 23/06/2017 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 23/06/2017 11:32

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA

  • 30/05/2017 12:11

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 23/05/2017 15:37

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 23/05/2017 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 19/05/2017 12:50

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/05/2017 09:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/05/2017 09:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/05/2017 14:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4194523 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 05/05/2017 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 03/05/2017 11:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/05/2017 15:19

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/04/2017 08:05

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 28/03/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/03/2017 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2017. Nº de folhas do processo: 127. Destino: P-01

  • 23/03/2017 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/03/2017 18:20

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/03/2017 10:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/03/2017 09:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 15/03/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e não conheceu da Remessa Oficial

  • 02/03/2017 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 23/02/2017 18:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/03/2017

  • 23/02/2017 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/02/2017 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 31/07/2013 18:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2013 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 22/07/2013 13:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2012 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 03/06/2011 15:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/06/2011 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 03/06/2011 10:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 02/06/2011 18:39

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2011

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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