TRF1 - 0020433-69.2005.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERON ALVES DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*42-49

BRASIL CENTRAL DE HOTEIS E TURISMOS SA

CNPJ: 00.311.787/0001-02

ERALDO ALVES DA CRUZ

CPF *44.***.*24-34

Advogados

ROGERIO REIS DE AVELAR

OAB: 4337/DF

CPF *73.***.*52-91

KARINA GERMANA DE SOUZA ANDRADE

OAB: 21506/DF

CPF *94.***.*25-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 13:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 11/05/2022 00:39

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 09:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 10:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2022 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 00:36

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 13:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2022 23:59.

  • 10/03/2022 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 18:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2022 16:58

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 17:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2022 17:55

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/02/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 08:03

    Decorrido prazo de BRASIL CENTRAL DE HOTEIS E TURISMOS SA em 05/07/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:52

    Decorrido prazo de ERALDO ALVES DA CRUZ em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:52

    Decorrido prazo de ERON ALVES DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.

  • 07/05/2021 02:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 07/05/2021 02:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0020433-69.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ERON ALVES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERON ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/05/2021 21:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 11:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/04/2021 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2021 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2021 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2020 11:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2020 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2020 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2020 16:34

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2017 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2017 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2017 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 11:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2017 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2017 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2015 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/04/2015 15:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2014 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2014 17:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 20/10/2014 17:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/06/2014 18:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2013 10:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/08/2013 13:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/08/2013 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2013 16:21

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2013 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 12:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2013 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2013 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2013 16:52

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2013 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2013 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2013 09:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

  • 04/04/2013 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2013 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2013 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2013 16:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/02/2012 14:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/04/2011 17:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/04/2011 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2010 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/11/2010 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/11/2010 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/09/2010 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/09/2010 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2010 12:54

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2010 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 23/04/2010 13:22

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 26/10/2009 15:49

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 16/09/2009 15:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 16/09/2009 15:07

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/08/2009 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/07/2009 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2009 11:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2009 19:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2009 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2009 13:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/05/2008 15:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/05/2008 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2008 18:17

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2008 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2008 13:08

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 31/03/2008 12:12

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/05/2007 10:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/05/2007 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2007 10:13

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2006 18:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/12/2006 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2006 12:45

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2006 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2006 10:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/08/2006 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/08/2006 19:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2006 19:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/06/2006 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2006 11:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/06/2006 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/06/2006 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/06/2006 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/06/2006 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/06/2006 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2006 12:41

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2006 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 07/04/2006 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2006 12:02

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/02/2006 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/02/2006 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2006 16:37

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2006 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) COM JUNTADA

  • 16/12/2005 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2005 09:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/10/2005 13:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/08/2005 07:06

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/08/2005 07:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2005 17:46

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2005 17:56

    INICIAL AUTUADA

  • 15/07/2005 15:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2005

Ultima Atualização
02/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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