22/08/2022 16:53

Juntada de manifestação
05/08/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 11:11

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 16:19

Conclusos para decisão
13/07/2021 02:26

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:26

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:26

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR em 12/07/2021 23:59.
11/06/2021 18:12

Juntada de manifestação
19/05/2021 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.
19/05/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA PROCESSO: 0007198-83.2001.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EDUARDO PORTUGAL PEDREIRA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021 16:08

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 09:29

Conclusos para despacho
17/05/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:12

Juntada de Certidão de processo migrado
17/05/2021 09:12

Juntada de Certidão
24/09/2020 11:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/09/2020 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/12/2019 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2019 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/11/2019 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2019 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/11/2019 15:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/11/2019 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/09/2019 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/09/2019 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/09/2019 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2019 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ANA CAROLINA ABREU VALASQUES, BA32321E
09/08/2019 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2019 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/08/2019 15:39

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
08/08/2019 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/08/2019 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/07/2019 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/07/2019 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/06/2019 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/05/2019 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/05/2019 17:48

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
30/11/2017 14:04

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE
01/02/2002 15:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 02/2002
11/01/2002 15:04

REMESSA ORDENADA: TRF
19/12/2001 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/12/2001 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/11/2001 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/11/2001 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/11/2001 14:27

RECURSO RECEBIDO
13/11/2001 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/11/2001 15:23

Conclusos para despacho
13/11/2001 14:00

RECEBIDOS DO TRF - P/REGULARIZACAO
09/10/2001 18:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N 149
01/10/2001 19:27

REMESSA ORDENADA: TRF
28/09/2001 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)
27/09/2001 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)
06/09/2001 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/09/2001 14:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/08/2001 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/08/2001 13:03

Conclusos para despacho
30/08/2001 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PET
24/08/2001 13:35

CARGA: RETIRADOS MPF
23/08/2001 18:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/08/2001 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)
07/08/2001 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EM 07.08.2001
06/08/2001 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/08/2001 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - REGISTRADA NO LIVRO 145 A
03/08/2001 15:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
24/07/2001 18:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DECLARACAO
24/07/2001 16:39

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
18/07/2001 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 18/07/2001
17/07/2001 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
16/07/2001 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - REGISTRADA NO LIVRO Nº 145 A
16/07/2001 17:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
04/07/2001 13:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/06/2001 15:55

PARECER MPF: APRESENTADO
27/06/2001 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO
25/06/2001 13:58

CARGA: RETIRADOS MPF
04/06/2001 18:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/06/2001 11:46

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
24/05/2001 10:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/05/2001 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/05/2001 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2001 14:09

Conclusos para despacho
15/05/2001 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/05/2001 14:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
10/05/2001 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/05/2001 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
07/05/2001 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/05/2001 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/05/2001 17:05

OFICIO EXPEDIDO
04/05/2001 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
03/05/2001 15:14

Conclusos para decisão
27/04/2001 18:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2001

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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