TRF1 - 0049735-83.2000.4.01.3800

1ª instância - 23ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOCIMAR SOARES

CPF *33.***.*64-79

JANIR ADIR MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ: 42.782.177/0001-37

TERRA AZUL COMERCIO DE TINTAS LTDA

CNPJ: 70.976.519/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 20:35

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 20:35

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 07/04/2022 16:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 07/04/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 02:39

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 14:26

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 11:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 21/02/2022 11:25

    Expedição de Documento RPV.

  • 10/08/2021 02:11

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

  • 01/07/2021 10:56

    Juntada de manifestação

  • 11/06/2021 19:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 10:07

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 10:04

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/03/2021 02:44

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:41

    Decorrido prazo de TERRA AZUL COMERCIO DE TINTAS LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 16:28

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2021 07:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 05/01/2021 18:30

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 05/01/2021 18:11

    Juntada de manifestação

  • 29/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0049735-83.2000.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TERRA AZUL COMERCIO DE TINTAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRA AZUL COMERCIO DE TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 28 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 28/12/2020 03:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2020 03:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2020 03:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2020 03:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/12/2020 10:19

    Juntada de volume

  • 12/11/2020 15:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/04/2020 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2020 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2020 13:55

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 07/01/2020 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2019 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 09/12/2019 15:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/09/2019 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/09/2019 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/05/2019 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 09/05/2019 14:06

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2019 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2019 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2019 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - CIDADE JARDIM - BH / MG

  • 08/04/2019 12:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/03/2019 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/03/2019 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/01/2019 17:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 18/01/2019 15:21

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2018 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2018 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM AUTORIZAÇÃO JOSEPH - RUA CARVALHO DE ANDRADE, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 02/07/2018 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2018 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2018 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2018 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2018 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2005 15:57

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/10/2005 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - para regularizar o objeto.

  • 06/06/2005 13:10

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/06/2005 12:42

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 02/06/2005 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2005 12:42

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2005 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2005 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.P/SR.WALMIR

  • 10/03/2005 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2005 09:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/06/2004 18:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIAS - 6 MESES

  • 31/05/2004 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2004 15:08

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2004 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2004 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2004 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR.VALMIR

  • 28/01/2004 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2003 17:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/07/2003 11:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 30/06/2003 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2003 15:43

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2003 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2003 09:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR.VALMIR

  • 21/05/2003 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2003 14:36

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 15/01/2003 18:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/12/2002 13:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/10/2002 14:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/10/2002 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2002 18:33

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2002 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2002 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2002 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

  • 12/03/2002 19:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICACAO EDITAIS

  • 30/01/2002 10:01

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - (4a.)

  • 21/11/2001 11:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/09/2001 17:55

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/09/2001 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2001 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2001 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2001 18:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N/CUMPRIDO

  • 12/06/2001 17:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/06/2001 17:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2001 17:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2001 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2001 14:13

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2001 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2001 13:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2001 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2001 12:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/01/2001 15:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/01/2001 15:30

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/01/2001 15:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/01/2001 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2001 15:30

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2001 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/12/2000 12:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/12/2000 09:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2000

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006346-33.2014.4.01.3905

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Jose Pereira do Nascimento Filho

Advogado: Maria de Lourdes Pereira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0007858-02.2005.4.01.3700

Maria do Perpetuo Socorro Costa Cantanhe...

Chefe da Divisao de Convenios e Gestao D...

Advogado: Antonio de Jesus Leitao Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0021069-16.2011.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Divina Santana de Oliveira

Advogado: Thiago Jose Vieira de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2011 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0000206-70.2019.4.01.3302

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Moreira de Freitas

Advogado: Alcimar Simoes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2018 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0000080-23.2015.4.01.3314

Instituto Nacional do Seguro Social

Elieser Vieira de Melo Neto

Advogado: Edkilson de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2015 00:00

Exibir Processo