TRF1 - 0007876-74.2010.4.01.3400

27/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 27/06/2023

09/06/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555762/2023

09/06/2023 14:42

Protocolizada Petição 555762/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2023

02/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 21:40

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

18/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/10/2022 13:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 952678/2022

18/10/2022 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2022 13:52

Protocolizada Petição 952678/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2022

21/07/2022 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/07/2022 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/07/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/07/2022 12:59

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

20/07/2022 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/07/2022 11:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/04/2022 12:58

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00078767420104013400 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar as seguintes inadequações: não foi localizada nestes autos a certidão de publicação/in

24/03/2022 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO