TRF1 - 0001848-43.2003.4.01.3301

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*26-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 15:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2022 11:20

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2022 00:57

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2022 23:59.

  • 04/04/2022 21:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 21:26

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 21:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 00:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 01:59

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59.

  • 13/05/2021 10:11

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2021 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0001848-43.2003.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/05/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 12:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/05/2021 12:19

    Juntada de volume

  • 10/05/2021 12:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/05/2017 12:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2017 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2017 14:26

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2016 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2016 16:36

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 25/04/2016 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2016 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2016 16:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2013 16:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2013 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2013 17:43

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2013 14:21

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 07/05/2013 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2013 16:36

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2012 18:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DEPÓSITO E AVALIAÇÃO

  • 30/10/2012 16:51

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 15/10/2012 17:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - E DEPÓSITO

  • 11/09/2012 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2012 13:18

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2012 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2012 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 24/04/2012 15:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2012 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2012 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2012 11:04

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2012 19:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2012 15:55

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2011 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2011 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO EM 29/09/2011

  • 29/08/2011 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2011 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2011 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2011 15:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2010 12:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/08/2010 12:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/06/2010 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/06/2010 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/04/2010 18:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/04/2010 17:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/04/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2009 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/09/2009 15:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/09/2009 13:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/09/2009 13:23

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 20/08/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2009 17:00

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2009 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2009 15:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/01/2009 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/12/2008 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2008 18:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/12/2008 18:07

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/11/2008 13:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/09/2008 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2008 12:13

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 05/09/2008 15:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2008 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2008 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 11/06/2008 16:41

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2008 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2008 15:08

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 17/01/2008 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2008 19:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2008 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2008 19:04

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2007 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2007 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 16/03/2007 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2007 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2007 17:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/06/2005 15:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 01/06/2005 17:34

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 30/05/2005 12:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2005 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2005 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2005 13:12

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2004 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2004 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2004 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 14/07/2004 13:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2004 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2004 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2004 15:44

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2004 16:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2004 15:55

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/09/2003 14:47

    CitaçãoORDENADA

  • 18/09/2003 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2003 09:04

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2003 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2003 12:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/09/2003 19:00

    INICIAL AUTUADA

  • 08/09/2003 11:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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