TRF1 - 0000045-92.2012.4.01.3306

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIVALDO PEREIRA DA SILVA - ME

CNPJ: 01.375.696/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 14:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 30/08/2021 14:43

    Juntada de Informação

  • 30/08/2021 14:43

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/06/2021 00:34

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de MIVALDO PEREIRA DA SILVA - ME em 28/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000045-92.2012.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MIVALDO PEREIRA DA SILVA - ME DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 87394037 - fls 131/132.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

    BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 05/05/2021 17:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 17:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 17:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:12

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

  • 15/12/2020 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 05:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 05:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/10/2020 16:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/02/2020 12:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 13:35

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 21/12/2015 16:18

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/10/2015 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/10/2015 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/09/2015 11:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3731449 CONTRA-RAZOES

  • 31/08/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 12/08/2015 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/08/2015 14:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/08/2015 14:26

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 04/08/2015 16:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3694118 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 30/07/2015 16:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/07/2015 12:21

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 09/07/2015 (PÁGS: 4550 A 4964)

  • 10/07/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2015. Nº de folhas do processo: 104

  • 06/07/2015 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/07/2015 13:45

    PROCESSO REMETIDO

  • 23/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 02/06/2015 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 28/05/2015 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 27/05/2015 09:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3642993 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 15/05/2015 08:24

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 27/04/2015 12:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3617568 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 23/04/2015 16:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/04/2015 17:55

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/04/2015 11:32

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 12/03/2015 (PÁGS: 3483 A 3923)

  • 13/03/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2015. Nº de folhas do processo: 90

  • 06/03/2015 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/03/2015 16:48

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/03/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 24/02/2015 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24/02/2015 PAGS 995 A 1048

  • 19/02/2015 15:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/03/2015

  • 04/11/2014 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 31/10/2014 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:24

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 06/03/2014 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 05/03/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 05/03/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2014

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0025452-46.2011.4.01.3400

Sistema Informatica LTDA - ME

Uniao Federal

Advogado: Edson Soares de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2011 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0025452-46.2011.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sistema Informatica LTDA - ME

Advogado: Edson Soares de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2021 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0005745-08.2011.4.01.4301

Plinio Pierroti Junior

Instituto de Terras do Estado do Tocanti...

Advogado: Renato Jacomo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2011 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0005745-08.2011.4.01.4301

Plinio Pierroti Junior

Instituto de Terras do Estado do Tocanti...

Advogado: Gabriella Sousa Santos Goes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0000045-92.2012.4.01.3306

Mivaldo Pereira da Silva - ME

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo