TRF1 - 0001278-46.2016.4.01.3901

1ª instância - 1ª Maraba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS

CNPJ: 22.938.757/0001-63

Advogados

DANILO COUTO MARQUES

CPF *04.***.*48-89

HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA

OAB: 8298/PA

CPF *68.***.*00-53

ERIKA AUZIER DA SILVA

CPF *15.***.*79-25

VICENTE DANIEL CAVALCANTE VASCONCELOS

CPF *38.***.*63-04

Polo Passivo

Partes

CORACY APARAHY LIMA

CPF *71.***.*93-53

PEPKRAKTE JAKUKREIKAPITI RONORE KONXARTI

CPF *28.***.*22-87

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA

CPF *69.***.*14-49

VIVIANE BUSS MEIRELES

CPF *24.***.*57-72

VALDEMIRA MARIA DE FATIMA

CPF *34.***.*28-20

Advogados

MARCO APOLO SANTANA LEAO

OAB: 9873/PA

CPF *46.***.*88-91

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS

OAB: 8414/PA

CPF *89.***.*76-91

CRISTIANE DE MENEZES VIEIRA BLINE

OAB: 10199/PA

CPF *69.***.*76-34

GISELE DA SILVA FIGUEIRA

OAB: 9916/PA

CPF *80.***.*68-04

MAURILIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 12796/PA

GISLEIDE ALVES DE SOUSA

OAB: 18749/PA

ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL

OAB: 20873/PA

CPF *15.***.*19-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2022 01:06

    Decorrido prazo de SIDNEY MOREIRA DE SOUZA em 27/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 23:19

    Juntada de alegações/razões finais

  • 27/05/2022 09:56

    Juntada de alegações/razões finais

  • 20/05/2022 01:29

    Decorrido prazo de VIVIANE BUSS MEIRELES em 19/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 01:39

    Publicado Intimação em 28/04/2022.

  • 28/04/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 26/04/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 13:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2022 13:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2022 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2022 13:26

    Juntada de alegações/razões finais

  • 31/03/2022 00:51

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 09:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 19:34

    Juntada de alegações/razões finais

  • 01/02/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 07:42

    Decorrido prazo de SIDNEY MOREIRA DE SOUZA em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 07:32

    Decorrido prazo de PEPKRAKTE JAKUKREIKAPITI RONORE KONXARTI em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 07:29

    Decorrido prazo de VALDEMIRA MARIA DE FATIMA em 29/11/2021 23:59.

  • 29/11/2021 23:38

    Juntada de manifestação

  • 26/11/2021 02:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 08:42

    Decorrido prazo de VIVIANE BUSS MEIRELES em 24/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 21:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 19:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2021 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 16:08

    Publicado Decisão em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 26/10/2021 12:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/10/2021 12:00

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 12:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/10/2021 12:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/10/2021 12:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/07/2021 11:58

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 00:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS em 13/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de VALDEMIRA MARIA DE FATIMA em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de SIDNEY MOREIRA DE SOUZA em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de PEPKRAKTE JAKUKREIKAPITI RONORE KONXARTI em 22/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 19:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2021 00:17

    Decorrido prazo de VIVIANE BUSS MEIRELES em 15/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 00:17

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001278-46.2016.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, UNIÃO FEDERAL REU: PEPKRAKTE JAKUKREIKAPITI RONORE KONXARTI, SIDNEY MOREIRA DE SOUZA, VIVIANE BUSS MEIRELES, CORACY APARAHY LIMA, VALDEMIRA MARIA DE FATIMA INTIMAR: VIVIANE BUSS MEIRELES FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte, pessoalmente ou na pessoa do seu procurador(a) legal, para dizerem se desejam produzir outras provas, nos termos do ato judicial id 323182451-pág. 47/48.

    OBSERVAÇÃO 1: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA ENDEREÇO DO JUÍZO: Travessa Ubá, s/n, Amapá, MARABá - PA - CEP: 68502-008 Expedido por ordem deste Juízo Federal.

    Marabá-PA, 13 de maio de 2021. (Assinado eletronicamente) Secretaria da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA

  • 13/05/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 10:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 10:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 10:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2021 09:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/02/2021 11:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS em 12/02/2021 23:59.

  • 05/11/2020 09:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/10/2020 14:12

    Decorrido prazo de VIVIANE BUSS MEIRELES em 22/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 06:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2020.

  • 30/10/2020 06:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/10/2020 08:44

    Decorrido prazo de VALDEMIRA MARIA DE FATIMA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 08:44

    Decorrido prazo de CORACY APARAHY LIMA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 08:44

    Decorrido prazo de SIDNEY MOREIRA DE SOUZA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 08:44

    Decorrido prazo de PEPKRAKTE JAKUKREIKAPITI RONORE KONXARTI em 27/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 16:03

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/09/2020 10:48

    Juntada de Parecer

  • 04/09/2020 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 13:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/09/2020 13:11

    Juntada de volume

  • 01/09/2020 10:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/03/2020 10:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU PARA REPLICA

  • 20/03/2020 09:56

    REPLICA APRESENTADA - (2ª) REPLICA MPF PROTOCOLO 165982

  • 20/03/2020 09:54

    REPLICA APRESENTADA - REPLICA DO MPF PROTOCOLO 165982

  • 10/03/2020 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2020 17:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/02/2020 14:31

    REMESSA ORDENADA: MPF - REPLICAR A CONTESTACAO

  • 05/02/2020 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA FUNAI PROTOCOLADA SOB O N 164037

  • 23/01/2020 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2020 14:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/12/2019 15:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA MANIFESTACAO

  • 18/12/2019 15:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A INCLUSAO DA UNIAO E DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS COMO LITISCONSORTE ATIVO

  • 09/12/2019 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2019 17:24

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2019 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA FUNAI PROTOCOLADA SOB O N 15760

  • 09/09/2019 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2019 17:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - 1 VOLUME - 3 ANEXOS

  • 20/08/2019 16:06

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA A PGF

  • 20/08/2019 16:05

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO ACERCA DA REMESSA DOS AUTOS A FUNAI CONFORME DECISAO DE FL 132V

  • 20/08/2019 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETICAO DA RE CORACY APARAHY LIMA PROTOCOLADA SOB O N 156019

  • 08/07/2019 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DO PRAZO 23/07 ; CERTIFICAR 29/07

  • 02/07/2019 15:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CORACY APARAHY LIMA

  • 27/06/2019 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2019 10:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/05/2019 10:22

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN/PA

  • 21/05/2019 13:48

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN/SJPA SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITACAO DE CORACY APARAHY LIMA

  • 21/05/2019 11:29

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETICOES N. 147756 E 147757 - CONTESTACOES APRESENTADAS, RESPECTIVAMENTE, POR VIVIANE BUSS MEIRELES E SIDNEY MOREIRA DE SOUZA

  • 05/04/2019 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2019 11:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/02/2019 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DAS PETIÇÕES Nº 138730 E 141470

  • 14/02/2019 16:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO DE VIVIANE BUSS MERIRELES/SIDNEY MOREIRA DE SOUZA/PEPKRAKTE JAKUKREIKAPIT RONORE KONXARTI

  • 28/01/2019 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2018 17:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/11/2018 14:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VALDEMIRA MARIA DE FÁTIMA

  • 08/11/2018 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N 134957

  • 31/10/2018 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES PROTOCOLADAS SOB N 134956 / 134957

  • 23/10/2018 13:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NO CASO DA RE CORACY A. LIMA, O MANDADO FOI ENCAMINHADO A SJ_PA (NOS TERMOS DO PROV. 129/16).

  • 23/10/2018 13:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/09/2018 13:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/09/2018 13:43

    CitaçãoORDENADA

  • 05/09/2018 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FOI DISPONIBILIZADA EM 04/09/2018 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO X, Nº.165, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 05/09/2018. (LEI N° 13.105/2015, ART. 224, § 1º, 2º E 3º).

  • 03/09/2018 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/08/2018 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/08/2018 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A INICIAL

  • 19/07/2018 16:15

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 16:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2018 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO 123442

  • 23/04/2018 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano X N.69 caderno judicial-Disponibilizado em 19/04/2018.

  • 18/04/2018 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/04/2018 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Publicar ato ordinatório de fl 120

  • 16/04/2018 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Município de Bom Jeusus do Tocantins - PA

  • 23/03/2018 10:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/03/2018 10:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Intimação do Município de Bom Jesus do Tocantins - PA

  • 08/03/2018 09:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/03/2018 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2018 09:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - De ordem do MM. Juiz Federal, e nos termos da Portaria N. 013/2006-GAB/JF/MAB, ante o teor da certidão de fl. 111-v, expeça-se novo mandado ao município de Bom Jesus do Tocantins - PA.

  • 19/02/2018 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2017 10:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/11/2017 10:23

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa União/AGU sobre despacho de fls 39

  • 10/11/2017 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição 112516 em 10/11/17

  • 07/11/2017 12:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/11/2017 10:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Frustrado o cumprimento de mandado ao Município de Bom Jesus dp Tocantins - PA

  • 28/09/2017 16:35

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, NO DIA 27/09/2017, FOI ENVIADA A CP N. 1271/2017 ATRAVES DO PJE PARA FINS DE NOTIFICACAO DE CORACY APARAHY LIMA (PJE 2274-02.2017.4.01.8010)

  • 27/09/2017 16:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO EM CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 39

  • 10/08/2017 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA

  • 09/08/2017 10:59

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - VIVIANE BUSS MEIRELES

  • 09/08/2017 10:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/08/2017 10:49

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - SIDNYE MOREIRA DE SOUZA

  • 09/08/2017 10:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/08/2017 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2017 11:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/07/2017 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2017 11:20

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) DE PERPKRAKTE JAKUKREIKAPIT RONORE KONXARTI

  • 13/06/2017 12:01

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - POR VALDEMIRA MARIA DE FÁTIMA

  • 13/06/2017 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2017 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2017 09:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/05/2017 09:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO D EINTIMAÇÃO MINUCIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS

  • 22/03/2017 11:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1271 - PROCESSO SEI N. 0002274-02.2017.4.01.8010

  • 10/03/2017 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE NOTIFICACAO E DE INTIMACAO AO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA

  • 10/03/2017 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Movimentação incluída fora do mês estatístico em razão da Portaria PRESI 68, de 21/02/2017. DESPACHO PROFERIDO EM 24/02/2017

  • 09/01/2017 15:17

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2016 14:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/05/2016 14:05

    INICIAL AUTUADA

  • 14/04/2016 12:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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