TRF1 - 0009031-95.2004.4.01.3700

05/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 26/11/2024

22/10/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934771/2024

22/10/2024 15:34

Protocolizada Petição 934771/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933614/2024

22/10/2024 12:38

Protocolizada Petição 933614/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

27/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 565427/2024 - AgInt

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0565427 - AgInt no AREsp 2628871 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00565427/2024 - AgInt no AREsp 2628871/MA

11/09/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00565427/2024 - AgInt no AREsp 2628871/MA

04/09/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/08/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/08/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/08/2024 18:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00565427 - AgInt no AREsp 2628871

22/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para SA FAZ DE REB PARA ABASTECIMENTO DO VALE DO PARNAIBA apresentar resposta à petição n. 565427/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 565427/2024 -

03/07/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568639/2024

03/07/2024 18:55

Protocolizada Petição 568639/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 565427/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 565427/2024

03/07/2024 11:00

Protocolizada Petição 565427/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2024

02/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

27/05/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO