TRF1 - 0028291-30.2000.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILDJAN DA FONSECA MAGNO

CPF *02.***.*89-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 17A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 16:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 27/08/2021 16:32

    Juntada de Informação

  • 27/08/2021 16:32

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 29/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:51

    Decorrido prazo de WILDJAN DA FONSECA MAGNO em 28/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:20

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0028291-30.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: WILDJAN DA FONSECA MAGNO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 83427031 - fls 243/244.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

    BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 05/05/2021 17:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 17:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 17:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2021 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

  • 15/12/2020 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 02:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 02:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/09/2020 15:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/09/2020 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 21/09/2020 09:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 24/07/2020 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/07/2020 10:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/11/2019 09:37

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 22/11/2019 09:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 12/11/2019 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/10/2019 15:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 23/09/2019 08:47

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/08/2019 09:22

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/08/2019 08:52

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/08/2019 08:13

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/07/2019 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 26/07/2019 10:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 18/07/2019 15:07

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/07/2019 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/07/2019 18:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/07/2019 18:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/07/2019 12:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743019 PETIÇÃO

  • 18/06/2019 17:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/05/2019 08:53

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/05/2019 10:17

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 02/05/2019 17:25

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 07.05.19

  • 30/04/2019 09:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4715271 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 25/04/2019 12:03

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/04/2019 07:57

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/03/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2019. Nº de folhas do processo: 191. Destino: D-10

  • 01/03/2019 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/03/2019 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 27/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/02/2019 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 13/02/2019 08:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 08/02/2019 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 20.02.2019)

  • 31/01/2019 16:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2019

  • 31/01/2019 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 20.02.2019

  • 31/01/2019 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 20/02/2019

  • 18/12/2018 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 13/12/2018 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4601091 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 12/12/2018 19:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 11/12/2018 11:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/10/2018 17:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/10/2018 09:07

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/09/2018 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2018. Nº de folhas do processo: 180. Destino: D-18

  • 05/09/2018 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/09/2018 18:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ACORDÃOS

  • 29/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, deu provimento à Apelação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e à Remessa Oficial

  • 27/08/2018 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/08/2018 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 29.08.2018)

  • 13/08/2018 18:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018

  • 09/08/2018 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.08.2018

  • 09/08/2018 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 29/08/2018,

  • 04/07/2018 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 27/06/2018 09:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/06/2018 19:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/06/2018 18:35

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 25/06/2018 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/06/2018 12:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/06/2018 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/06/2018 14:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 14/06/2018 14:10

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/06/2018 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/06/2018 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 12:42

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/02/2018 12:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 12:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 28/05/2013 14:43

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 28/05/2013 14:42

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 13/05/2013 15:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/04/2013 11:22

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/04/2013 11:38

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 26/04/2013 09:38

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 12/03/2013 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/03/2013 17:33

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/08/2012 14:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 14/06/2012 17:42

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/06/2012 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/06/2012 11:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/06/2012 11:58

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

  • 24/05/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 23/05/2012 E PUBLICADA NO DIA 24/05/2012

  • 30/04/2012 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/04/2012 20:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/04/2012 20:38

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/04/2012 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/04/2012 08:17

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/04/2012 18:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2828321 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 16/04/2012 18:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2828320 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 30/03/2012 11:49

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF DA 1ª REGIÃO

  • 09/03/2012 11:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/02/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/02/2012 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/02/2012. Nº de folhas do processo: 120. Destino: D-4

  • 10/02/2012 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA

  • 09/02/2012 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 06/02/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/02/2011 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 03/02/2011 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 17/01/2011 15:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2543714 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 16/12/2010 10:42

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/12/2010 19:58

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 03/12/2010 09:13

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/11/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/10/2010 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2010. Nº de folhas do processo: 105. Destino: A-1

  • 22/10/2010 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 21/10/2010 18:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/10/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 01/10/2010 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 01/10/2010 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 24/09/2010 17:42

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/10/2010

  • 24/09/2010 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/09/2010 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 08/07/2010 23:13

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/08/2008 18:59

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 19/01/2005 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 18/01/2005 08:00

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 17/01/2005 19:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 12/08/2004 14:20

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL IVANI SILVA DA LUZ (CONV.)

  • 20/04/2004 16:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 13/10/2003 20:17

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES

  • 10/10/2003 13:04

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 2A. TURMA

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES

  • 22/04/2002 17:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO JUIZ TOURINHO NETO

  • 07/01/2002 17:20

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 07/01/2002 14:21

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/08/2001 18:09

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/08/2001 18:08

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2001

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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