21/08/2025 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025
21/08/2025 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025
21/08/2025 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/08/2025 11:00

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00651561/2025 - AgRg no AREsp 2938496/TO
19/08/2025 11:00

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00651538/2025 - AgRg no AREsp 2938496/TO
19/08/2025 11:00

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00659009/2025 - AgRg no AREsp 2938496/TO
22/07/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 659009/2025
22/07/2025 15:04

Protocolizada Petição 659009/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/07/2025
17/07/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
17/07/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 651561/2025
17/07/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 651538/2025
17/07/2025 15:47

Protocolizada Petição 651561/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/07/2025
17/07/2025 15:42

Protocolizada Petição 651538/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/07/2025
08/07/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631729/2025
08/07/2025 18:51

Protocolizada Petição 631729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025
08/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025
08/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025
08/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025
07/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/07/2025 04:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2025
04/07/2025 04:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2025
04/07/2025 04:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2025
04/07/2025 04:00

Não conhecido o recurso de GILMAR DE OLIVEIRA REZENDE
04/07/2025 04:00

Não conhecido o recurso de EUZILIANE SOUZA OLIVEIRA e KARLAENE DE SOUZA OLIVEIRA
04/07/2025 04:00

Não conhecido o recurso de JACILEIDE DIAS PEREIRA
01/07/2025 13:47

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 42697, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir como agravantes GILMAR DE OLIVEIRA REZENDE, EUZIL
27/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
27/06/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/06/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 591437/2025
27/06/2025 17:08

Protocolizada Petição 591437/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025
24/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025
23/06/2025 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/06/2025 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/06/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2253997 (2022/0369911-1)
23/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/06/2025 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025 19:00

Determinada a distribuição do feito
27/05/2025 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/05/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/05/2025 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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