TRF1 - 0007669-77.2011.4.01.3000

08/06/2022 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/06/2022 11:54

Juntada de Informação

08/06/2022 11:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

08/06/2022 00:24

Decorrido prazo de CLEITON FERNANDES DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.

06/05/2022 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022 17:33

Juntada de manifestação

04/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 15:45

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e provido

03/05/2022 16:16

Juntada de Certidão de julgamento

03/05/2022 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2022 15:06

Juntada de manifestação

21/03/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2021 00:36

Decorrido prazo de CLEITON FERNANDES DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59.

05/11/2021 11:09

Juntada de manifestação

04/11/2021 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.

04/11/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

02/11/2021 08:51

Conclusos para julgamento

31/10/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 05:55

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

27/05/2021 00:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2021 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

07/05/2021 10:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 07.05.2021

07/05/2021 00:00

Intimação

06/05/2021 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

17/04/2021 10:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO

14/03/2021 04:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA DEVOLUÇÃO AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

14/03/2021 04:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

10/12/2018 13:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO JULGAMENTO DO RE 596.701. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018

10/12/2018 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO