11/03/2022 00:54

Decorrido prazo de TM - SUPERMERCADO LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.
14/01/2022 18:45

Juntada de manifestação
12/01/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 19:17

Juntada de Certidão de processo migrado
11/01/2022 15:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
08/07/2021 09:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/07/2021 15:29

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
29/06/2021 11:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/06/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
18/06/2021 01:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/06/2021 15:55

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - PELA PFN
10/06/2021 19:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO: a Turma, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/06/2021 18:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
01/06/2021 15:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
13/05/2021 10:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 28/05/2021 ÀS 14:00
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 28 de maio de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada de forma virtual devendo os pedidos de sustentação oral serem enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e conseqüente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou publicação no EDJF-1.

Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.
12/03/2018 15:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - RELATOR 01.
12/03/2018 09:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2017

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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