TRF1 - 1004431-86.2019.4.01.3312
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2021 00:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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10/12/2021 00:00
Juntada de Informação
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10/12/2021 00:00
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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20/10/2021 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2021 23:59.
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20/10/2021 00:56
Decorrido prazo de VALDECI BARBOSA RODRIGUES DE CARVALHO em 19/10/2021 23:59.
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23/09/2021 08:16
Juntada de petição intercorrente
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17/09/2021 13:06
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2021 13:06
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2021 13:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/09/2021 14:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/09/2021 11:24
Incluído em pauta para 14/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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13/09/2021 15:11
Conclusos para decisão
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25/08/2021 16:13
Retirada de pauta
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25/08/2021 15:17
Incluído em pauta para 24/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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25/08/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 15:16
Retirado de pauta
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24/08/2021 10:36
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 10:34
Incluído em pauta para 14/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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17/08/2021 16:50
Conclusos para julgamento
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07/08/2021 02:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2021 23:59.
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16/07/2021 22:12
Juntada de embargos de declaração
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14/07/2021 00:09
Publicado Intimação em 14/07/2021.
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14/07/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
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13/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1004431-86.2019.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: VALDECI BARBOSA RODRIGUES DE CARVALHO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 12 de julho de 2021.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
12/07/2021 16:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/07/2021 16:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/07/2021 08:20
Juntada de petição intercorrente
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05/07/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2021 14:18
Conhecido o recurso de VALDECI BARBOSA RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: *07.***.*08-72 (RECORRENTE) e não-provido
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01/07/2021 10:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/06/2021 02:23
Decorrido prazo de VALDECI BARBOSA RODRIGUES DE CARVALHO em 21/06/2021 23:59.
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15/06/2021 00:35
Publicado Intimação de pauta em 14/06/2021.
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15/06/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
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11/06/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de junho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: VALDECI BARBOSA RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: JOCELIA NUNES FERREIRA - BA33295-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1004431-86.2019.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 29-06-2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
10/06/2021 12:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/06/2021 07:32
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2021 07:31
Incluído em pauta para 29/06/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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27/05/2021 15:20
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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16/05/2021 08:15
Decorrido prazo de VALDECI BARBOSA RODRIGUES DE CARVALHO em 14/05/2021 23:59.
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07/05/2021 00:20
Publicado Intimação de pauta em 07/05/2021.
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07/05/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
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06/05/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Recursal da SJBA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA SALVADOR, 5 de maio de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: O processo nº () foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento nº 270 Data:25.05.2021 Horário:09:30h Local: - PLATAFORMA TEAMS, NA FORMA DA PORTARIA 10938035/2020 TR-SJBA -
05/05/2021 17:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/05/2021 17:24
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 17:20
Incluído em pauta para 25/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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09/04/2021 13:10
Conclusos para julgamento
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06/04/2021 11:26
Recebidos os autos
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06/04/2021 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2021
Ultima Atualização
16/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo
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