TRF1 - 0014075-15.2011.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

AGRO BOI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 04.119.970/0006-76

AGRO BOI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 04.119.970/0005-95

AGRO BOI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 04.119.970/0001-61

AGRO BOI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 04.119.970/0008-38

AGRO BOI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 04.119.970/0003-23

Advogados

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS

CPF *97.***.*50-06

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ: 04.407.029/0001-43

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2022 16:56

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2021 00:46

    Decorrido prazo de AGRO BOI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 08/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:46

    Decorrido prazo de AGRO BOI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 08/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:45

    Decorrido prazo de AGRO BOI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 08/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:45

    Decorrido prazo de AGRO BOI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 08/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 05:18

    Decorrido prazo de AGRO BOI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 08/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 02:26

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA em 06/07/2021 23:59.

  • 18/05/2021 16:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 13:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 17:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0014075-15.2011.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AGRO BOI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/05/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 12:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/04/2021 15:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/07/2020 13:17

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO EXPEDIDO EM 26/03/2020 AO PAB/CEF

  • 31/07/2020 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Lançamento Corretivo. A decisão foi proferida em 26.03.2020

  • 19/03/2020 12:31

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGRO BOI FL. 613.

  • 12/12/2019 14:23

    TRANSITO EM JULGADO EM - SEM PETIÇÃO 03 VOL.

  • 12/12/2019 14:23

    RECEBIDOS DO TRF - SEM PETIÇÃO 03 VOL.

  • 31/10/2018 13:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 22/08/2018 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/08/2018 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/07/2018 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/07/2018 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2018 16:55

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2018 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA SUFRAMA, PROT. 1089368 FL. 607.

  • 03/07/2018 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2018 15:15

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR MARCOS 15 DIAS 03 VOL.

  • 22/06/2018 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/06/2018 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132 do Provimento Geral Consolidado nº 39, de 03.11.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria nº 005/2012/1ª Vara, A

  • 12/06/2018 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/02/2018 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA SUFRAMA, PROT. 1085337 FLS. 600/601.

  • 15/02/2018 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2018 14:02

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 15 DIAS

  • 05/02/2018 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Termo de vista obrigatório a SUFRAMA

  • 05/02/2018 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA AGU FL. 598.

  • 05/02/2018 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2018 08:10

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS-3 VOL

  • 23/01/2018 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Termo de vista obrigatório

  • 14/12/2017 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Petição de Agroboi proocolo n. 1084104.

  • 25/09/2017 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA AUTORA, PROT. 1082398 FL. 584.

  • 25/09/2017 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 12:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ ADV. 15 DIAS 03 VOL.

  • 23/06/2017 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Malote Digital de prot. n° 4357 juntado.

  • 01/03/2017 15:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até o julgamento do AREsp n. 892384/RO - FL. 569

  • 10/02/2017 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 31/01/2017 11:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS

  • 31/01/2017 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS - FLS. 570/571

  • 20/10/2016 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/10/2016 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/10/2016 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/10/2016 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2016 11:49

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2016 11:47

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 13/05/2016 11:48

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - SEM PETIÇÃO.

  • 21/11/2013 16:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

  • 12/11/2013 18:23

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/10/2013 11:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - Da Ré, protocolo 1035309, fls. 458/460.

  • 08/10/2013 11:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2013 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 07:53

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 05 DIAS - II VOLUMES.

  • 03/10/2013 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/10/2013 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. N. 2.110/2013 - PAB JUSTIÇA FEDERAL, PROTOCOLO N. 1034990

  • 01/10/2013 18:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 11/09/2013 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/09/2013 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/08/2013 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/08/2013 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/08/2013 10:33

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2013 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 1.507/2013-PAB JUSTIÇA FEDERAL, PROTOCOLO N. 1031442.

  • 18/07/2013 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 12/07/2013 16:55

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - PROTOCOLO N. 1031041

  • 12/07/2013 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 01/07/2013 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/06/2013 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/06/2013 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/06/2013 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2013 18:33

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2013 14:57

    RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR - PROTOCOLO N. 1026979

  • 04/04/2013 14:57

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROTOCOLO N. 1026977

  • 04/04/2013 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 25/03/2013 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/03/2013 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/03/2013 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/03/2013 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/10/2012 15:53

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2012 11:26

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - Protocolo 1021667, fls. 411 a 427.

  • 24/10/2012 11:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2012 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2012 08:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 30 DIAS - 2 VOL

  • 08/10/2012 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR a SUFRAMA - SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS da sentença de fls. 402/407

  • 31/08/2012 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/08/2012 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/08/2012 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/08/2012 14:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 30/07/2012 15:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/07/2012 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 20/07/2012 08:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU/PROCURADORIA FEDERAL PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS.

  • 19/07/2012 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR a SUFRAMA - SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS do despacho de fls. 399

  • 02/07/2012 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/06/2012 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/06/2012 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/06/2012 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2012 15:36

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2012 15:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o autor se manifestar sobre a petição e os documentos de fls. 389/397.

  • 12/03/2012 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 07/03/2012 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/03/2012 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2012 12:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA dos autos à parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 389/397, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 06/03/2012 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA SUFRAMA, PROTOCOLO N. 1010258

  • 06/03/2012 12:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 129/2012

  • 06/03/2012 12:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 10/02/2012 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA, PROTOCOLO N. 1010105

  • 10/02/2012 13:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 08/02/2012 10:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 129/2012

  • 07/02/2012 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N. 129/2012

  • 07/02/2012 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2012 13:40

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2012 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, PROTOCOLO N. 1009680.

  • 23/01/2012 13:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 18/01/2012 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/01/2012 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2011 11:26

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2011 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Cópia de Agravo de Instrumento interposto pelo Réu (SUFRAMA), sob o protocolo de nº 1008855.

  • 06/12/2011 11:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de Citação e Intimação para a parte ré (SUFRAMA), sob o nº 976/2011.

  • 06/12/2011 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado.

  • 01/12/2011 12:23

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA SUFRAMA, PROT. 1008795 DE FLS. 313/327.

  • 01/12/2011 12:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2011 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2011 11:27

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 60 DIAS - II VOLUMES.

  • 25/11/2011 13:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI n. 976/2011

  • 25/11/2011 13:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MCI n. 976/2011

  • 25/11/2011 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/11/2011 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/11/2011 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - 32998

  • 07/11/2011 13:18

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2011 17:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/11/2011 17:30

    INICIAL AUTUADA

  • 04/11/2011 17:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2011

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

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2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2023 15:30

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