TRF1 - 0012106-17.2010.4.01.3803
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2022 12:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
17/01/2022 12:52
Juntada de Informação
-
17/01/2022 12:46
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
14/12/2021 01:13
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 01:11
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/12/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:54
Decorrido prazo de EVANDO LUCIANO VELOZO em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:52
Decorrido prazo de EVANDO LUCIANO VELOZO em 12/11/2021 23:59.
-
19/10/2021 00:31
Publicado Intimação em 19/10/2021.
-
19/10/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
19/10/2021 00:30
Publicado Intimação em 19/10/2021.
-
19/10/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
18/10/2021 15:09
Juntada de petição intercorrente
-
18/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0012106-17.2010.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012106-17.2010.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EVANDO LUCIANO VELOZO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELOISA FRANCO DE MEDEIROS - GO48583 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELOISA FRANCO DE MEDEIROS - GO48583 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELADO), , FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EVANDO LUCIANO VELOZO - CPF: *39.***.*49-15 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, EVANDO LUCIANO VELOZO - CPF: *39.***.*49-15 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 15 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) -
15/10/2021 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 15:26
Outras Decisões
-
22/09/2021 19:45
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/09/2021 19:45
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 16:08
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 04:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/09/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:37
Decorrido prazo de EVANDO LUCIANO VELOZO em 20/08/2021 23:59.
-
29/07/2021 16:06
Publicado Intimação em 29/07/2021.
-
29/07/2021 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
28/07/2021 15:29
Juntada de petição intercorrente
-
28/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0012106-17.2010.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EVANDO LUCIANO VELOZO, FAZENDA NACIONAL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EVANDO LUCIANO VELOZO, FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 99407560.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 27 de julho de 2021.
NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
27/07/2021 11:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/07/2021 11:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/07/2021 11:08
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/07/2021 11:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/07/2021 01:53
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/07/2021 23:59.
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13/07/2021 01:37
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/07/2021 23:59.
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03/07/2021 00:48
Decorrido prazo de EVANDO LUCIANO VELOZO em 02/07/2021 23:59.
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03/07/2021 00:47
Decorrido prazo de EVANDO LUCIANO VELOZO em 02/07/2021 23:59.
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20/05/2021 00:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.
-
20/05/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
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20/05/2021 00:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.
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20/05/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
-
19/05/2021 16:48
Juntada de petição intercorrente
-
19/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012106-17.2010.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012106-17.2010.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EVANDO LUCIANO VELOZO e outros Advogado do(a) APELANTE: HELOISA FRANCO DE MEDEIROS - GO48583 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) APELADO: HELOISA FRANCO DE MEDEIROS - GO48583 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDO LUCIANO VELOZO HELOISA FRANCO DE MEDEIROS - (OAB: GO48583) EVANDO LUCIANO VELOZO HELOISA FRANCO DE MEDEIROS - (OAB: GO48583) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
18/05/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 22:00
Juntada de Certidão de processo migrado
-
24/02/2021 22:00
Juntada de volume
-
24/02/2021 22:00
Juntada de volume
-
24/02/2021 21:56
Juntada de volume
-
10/02/2021 13:33
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
10/02/2021 11:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
09/02/2021 11:50
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
09/12/2020 11:31
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
09/12/2020 11:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/12/2020 12:36
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/12/2020 12:35
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
23/10/2020 11:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 19 - A
-
16/10/2020 13:19
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
16/10/2020 08:06
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
01/06/2020 14:45
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
28/02/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 27/02/2020 ) CTUR8
-
26/02/2020 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2020. Nº de folhas do processo: 308. Destino: ARM 19 H
-
20/02/2020 14:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
19/02/2020 08:36
PROCESSO REMETIDO
-
17/02/2020 08:42
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/02 - DISPONIBILIZADA EM 14/02/2020 - PAGS. 458-481
-
10/02/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Juízo de Retratação, negou provimento à Apelação da Fazenda Nacional e da Parte Autora e deu provimento à Remessa Necessária, tida por interposta
-
10/02/2020 13:59
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 202 - STF (596177, 718874)
-
28/01/2020 13:06
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/02/2020
-
03/10/2019 20:51
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
-
01/10/2019 13:55
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
01/10/2019 13:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
30/09/2019 17:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
30/09/2019 16:51
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
30/09/2019 16:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - MESA DO LEONARDO
-
25/09/2019 17:38
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
25/09/2019 13:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
24/09/2019 13:24
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
-
01/08/2019 18:22
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
01/08/2019 18:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
31/07/2019 11:16
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
13/06/2018 13:09
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
13/06/2018 13:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
13/06/2018 09:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
15/02/2018 14:34
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874
-
15/02/2018 14:32
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 14:31
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
26/05/2014 10:55
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874
-
26/05/2014 10:52
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
14/05/2014 15:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/04/2014 07:33
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
15/04/2014 13:52
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
31/03/2014 21:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
31/03/2014 20:36
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
19/03/2014 13:43
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
19/03/2014 13:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
19/03/2014 09:50
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
11/09/2013 18:06
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3185714 CONTRA-RAZOES AO RE
-
22/08/2013 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 21/08/2013 E PUBLICADA NO DIA 22/08/2013
-
23/07/2013 17:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/07/2013 09:22
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/07/2013 09:21
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
22/07/2013 12:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3144864 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
16/07/2013 17:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-23/BALCÃO
-
09/07/2013 14:51
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
09/07/2013 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
21/06/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 20/06/2013 PAGS. 1353/1453.
-
18/06/2013 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2013 E DIVULGADO NO 20/06/2013. Nº de folhas do processo: 271. Destino: ARM. 15/E
-
10/06/2013 16:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39-C
-
10/06/2013 14:27
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
03/06/2013 10:20
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/05/2013 - PAGS. 115/141
-
24/05/2013 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional
-
21/05/2013 11:27
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 24/05/2013 ÀS 9 HORAS (DFMCC)
-
09/05/2013 17:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/05/2013 17:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
09/05/2013 08:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
26/04/2013 11:15
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
26/04/2013 11:00
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
18/04/2013 11:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3068260 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
15/04/2013 15:39
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23 D
-
01/04/2013 15:17
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
26/03/2013 19:36
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
26/03/2013 08:05
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
08/03/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/03/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/03/2013 PAGS. 859/915.
-
05/03/2013 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/03/2013 E DIVULGADO EM 07/03/2013. Nº de folhas do processo: 257. Destino: ARM. 03 D
-
04/03/2013 18:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-A
-
04/03/2013 16:35
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
07/12/2012 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte autora e julgou prejudicada a Apelação da Fazenda Nacional
-
29/11/2012 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29/11/2012 - PAGS. 164/179
-
27/11/2012 13:04
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2012
-
06/11/2012 10:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/11/2012 10:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
05/11/2012 08:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
31/10/2012 15:53
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2012
Ultima Atualização
15/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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