TRF1 - 0005404-47.2012.4.01.0000

19/10/2023 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044295/2023

19/10/2023 11:16

Protocolizada Petição 1044295/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

21/09/2023 10:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/09/2023 10:17

Transitado em Julgado em 22/08/2023

29/06/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 385533/2023 - EDcl no AgInt no

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0385533 - EDcl no AgInt no RMS 45154 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de COMUNIDADE INDIGENA FULNI-O TAPUYA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00385533/2023 - EDcl no AgInt no RMS 45154/DF

14/06/2023 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385533/2023 - EDcl no AgInt no RMS 45154/DF

30/05/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2023 e término em 29/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 385533/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 689.

02/05/2023 11:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/05/2023 Petição Nº 385533/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 385533/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 385533/2023

28/04/2023 15:14

Protocolizada Petição 385533/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2023

25/04/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370403/2023

25/04/2023 13:53

Protocolizada Petição 370403/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

20/04/2023 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 267894/2016 - AgInt

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0267894 - AgInt no RMS 45154 - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/04/2023 11:20

Conhecido o recurso de COMUNIDADE INDIGENA FULNI-O TAPUYA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 267894/2016 - AgInt no RMS 45154

29/03/2023 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:03

Incluído em pauta para 11/04/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00267894/2016 - AgInt no RMS 45154/DF

18/06/2019 13:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/06/2019 13:02

Juntada de Petição de ofício nº 367800/2019

17/06/2019 17:16

Ato ordinatório praticado (Petição 367800/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/06/2019 10:25

Protocolizada Petição 367800/2019 (OF - OFÍCIO) em 14/06/2019

06/12/2018 15:03

Retirado de pauta Petição Nº 267894/2016 - AgInt no RMS 45154

29/11/2018 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001346-2018-CORD2T)

27/11/2018 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2018

26/11/2018 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2018 17:37

Incluído em pauta para 06/12/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 267894/2016 - AgInt no RMS 45154/DF

05/09/2016 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2016 16:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/09/2016 15:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2016 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2016

10/06/2016 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2016 14:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 13/06/2016)

09/06/2016 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 267894/2016

08/06/2016 07:51

Ato ordinatório praticado (Petição 267894/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/06/2016 23:12

Protocolizada Petição 267894/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2016

06/06/2016 17:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263159/2016

06/06/2016 15:43

Ato ordinatório praticado (Petição 263159/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/06/2016 15:09

Protocolizada Petição 263159/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2016

31/05/2016 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2016

30/05/2016 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2016 08:30

Conhecido o recurso de COMUNIDADE INDIGENA FULNI-O TAPUYA e não-provido (Publicação prevista para 31/05/2016)

27/05/2016 11:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/04/2014 09:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/04/2014 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 117200/2014

10/04/2014 16:21

Ato ordinatório praticado (Petição 117200/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

10/04/2014 16:03

Protocolizada Petição 117200/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2014

20/03/2014 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

13/03/2014 10:23

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIAO - Guia n° 3016, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)