11/10/2022 03:28

Decorrido prazo de MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO em 10/10/2022 23:59.
18/09/2022 09:29

Juntada de petição intercorrente
08/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 19:30

Juntada de Certidão
06/09/2022 19:28

Cancelada a conclusão
31/08/2022 15:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/08/2022 19:47

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
11/03/2022 11:19

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/03/2022 11:13

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
14/12/2021 20:08

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
14/12/2021 19:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/12/2021 19:07

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
16/07/2021 17:36

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF
27/05/2021 02:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2021 18:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
13/05/2021 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe.
07/05/2021 12:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2021 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2021 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Em sendo assim, remeta-se o processo ao STF, nos termos do art. 1.030, § 1º, NCPC.
30/04/2021 20:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
22/03/2021 14:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/03/2021 14:13

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM RE - COM CONTRAMINUTA
22/02/2021 17:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
22/02/2021 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
27/01/2021 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2021 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2021 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2020 18:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
10/12/2020 19:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
28/10/2020 20:12

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/08/2020 14:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/08/2020 14:22

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RE - COM CONTRARRAZOES
01/08/2020 03:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/07/2020 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
21/07/2020 10:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU PARA C.RAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
21/07/2020 10:13

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
16/06/2020 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/06/2020 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
04/06/2020 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/05/2020 16:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
21/05/2020 07:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 21/05/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/05/2020.
21/05/2020 07:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/05/2020
13/05/2020 18:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/05/2020 10:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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