TRF1 - 0042019-50.2014.4.01.3400

28/06/2024 16:29

Transitado em Julgado em 28/06/2024

08/05/2024 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366398/2024

07/05/2024 20:24

Protocolizada Petição 366398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

02/05/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 17:50

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para negar provimento ao Recurso Especial

27/10/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/10/2023 20:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/10/2023 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1075102/2023

27/10/2023 20:22

Protocolizada Petição 1075102/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

31/08/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/08/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/08/2023 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/06/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO