TRF1 - 0002308-35.2006.4.01.3815

05/09/2025 18:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 830497/2025

05/09/2025 17:25

Protocolizada Petição 830497/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/09/2025

15/08/2025 06:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 380727/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/08/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0380727 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1960371 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALZIRA BARBOSA SIMOES COELHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00380727/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1960371/MG

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380727/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1960371/MG

04/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/06/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 03/06/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI apresentar resposta à petição n. 380727/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 878.

07/05/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2025 Petição Nº 380727/2025 -

06/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 380727/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

30/04/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 380727/2025

30/04/2025 19:02

Protocolizada Petição 380727/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

23/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1094769/2024 - AgInt nos EDcl no

22/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1094769 - AgInt nos EDcl no REsp 1960371 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALZIRA BARBOSA SIMOES COELHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01094769/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 1960371/MG

02/04/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094769/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 1960371/MG

19/03/2025 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/03/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI apresentar resposta à petição n. 1094769/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 821.

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1094769/2024 -

10/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1094769/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1094769/2024

09/12/2024 17:48

Protocolizada Petição 1094769/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2024

14/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 841614/2024 - EDcl

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841614 - EDcl no REsp 1960371 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 23:00

Embargos de Declaração de ALZIRA BARBOSA SIMOES COELHO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00841614 - EDcl no REsp 1960371

23/10/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/10/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 22/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI apresentar resposta à petição n. 841614/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 798.

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2024 Petição Nº 841614/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/09/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 841614/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 841614/2024

24/09/2024 19:53

Protocolizada Petição 841614/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2024

17/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

15/09/2024 23:30

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI e provido

09/05/2023 17:41

Juntada de Petição de petição nº 427897/2023

09/05/2023 17:33

Protocolizada Petição 427897/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2023

12/12/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2021 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

13/09/2021 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

10/09/2021 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO