STJ - 0006189-13.2007.4.01.4000

11/05/2021 00:00

Intimação

06/05/2020 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/05/2020 15:05

Transitado em Julgado em 05/05/2020

08/01/2020 19:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 3792/2020 (Juntada automática)

08/01/2020 19:18

Protocolizada Petição 3792/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2020

17/12/2019 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2019 Petição Nº 211779/2019 - EDcl

16/12/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2019 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0211779 - EDcl no REsp 1786253 - Publicação prevista para 17/12/2019

16/12/2019 17:02

Embargos de Declaração de KATIA EVELUCE LIMA DE SIQUEIRA Acolhidos com devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, a fim de que o exame do recurso especial somente ocorra após exercido o juízo de retratação ou declarado prej

05/06/2019 10:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/06/2019 10:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

22/04/2019 06:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/04/2019 Petição Nº 211779/2019 -

16/04/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/04/2019 15:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 211779/2019. Publicação prevista para 22/04/2019)

16/04/2019 11:04

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 211779/2019 (Juntada Automática)

16/04/2019 11:04

Protocolizada Petição 211779/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2019

05/04/2019 15:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 187221/2019 (Juntada Automática)

05/04/2019 15:48

Protocolizada Petição 187221/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2019

03/04/2019 06:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019

02/04/2019 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2019 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2019

01/04/2019 18:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ e provido para desconstituir a condenação do recorrente ao pagamento de verba honorária sucumbencial em favor da Defensoria Pública da União.

01/03/2019 17:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com parecer do MPF

01/03/2019 13:29

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 104200/2019 (Juntada Automática)

01/03/2019 13:29

Protocolizada Petição 104200/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2019

25/02/2019 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para / / )

22/02/2019 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2018 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/12/2018 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/12/2018 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO