08/10/2022 01:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/10/2022 23:59.
03/10/2022 22:52

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 16:13

Juntada de apelação
20/09/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2022 20:25

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2022 20:25

Julgado improcedente o pedido
21/07/2022 09:44

Conclusos para julgamento
19/07/2022 05:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 05:46

Decorrido prazo de BELARMINO COSTA SOEIRO em 18/07/2022 23:59.
18/07/2022 17:35

Juntada de alegações/razões finais
01/07/2022 13:03

Juntada de alegações/razões finais
30/06/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 11:56

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2022 13:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.
30/06/2022 11:52

Juntada de Certidão
28/06/2022 23:44

Juntada de Ata de audiência
28/06/2022 11:25

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:10

Juntada de Informação
23/06/2022 12:12

Juntada de Informação
22/06/2022 10:38

Juntada de termo
22/06/2022 10:36

Juntada de Certidão
17/06/2022 14:40

Juntada de Ofício
06/06/2022 15:05

Expedição de Intimação.
03/06/2022 22:18

Expedição de Carta precatória.
19/05/2022 15:35

Juntada de e-mail
19/05/2022 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:14

Decorrido prazo de BELARMINO COSTA SOEIRO em 18/05/2022 23:59.
14/05/2022 01:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/05/2022 23:59.
09/05/2022 16:25

Juntada de e-mail
02/05/2022 12:10

Juntada de petição intercorrente
30/04/2022 01:57

Decorrido prazo de BELARMINO COSTA SOEIRO em 29/04/2022 23:59.
26/04/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 12:40

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 28/06/2022 13:00 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.
25/04/2022 20:10

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 18:25

Conclusos para despacho
25/04/2022 18:25

Juntada de Certidão
25/04/2022 14:50

Juntada de manifestação
18/04/2022 11:05

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 17:46

Juntada de Informação
08/04/2022 18:56

Expedição de Mandado.
08/04/2022 18:10

Juntada de Informação
08/04/2022 16:46

Expedição de Mandado.
07/04/2022 19:49

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2022 18:38

Decorrido prazo de BELARMINO COSTA SOEIRO em 28/01/2022 23:59.
25/01/2022 11:15

Decorrido prazo de BELARMINO COSTA SOEIRO em 24/01/2022 23:59.
13/01/2022 16:21

Juntada de parecer
10/01/2022 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 17:25

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:45

Juntada de petição intercorrente
03/12/2021 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 19:00

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 26/04/2022 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.
03/12/2021 18:53

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 17:52

Conclusos para despacho
16/10/2021 00:36

Decorrido prazo de BELARMINO COSTA SOEIRO em 15/10/2021 23:59.
08/10/2021 18:46

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 13:19

Juntada de petição intercorrente
24/09/2021 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 18:23

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 09/12/2021 16:00 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.
20/09/2021 18:46

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 18:46

Proferida decisão interlocutória
17/09/2021 15:48

Conclusos para decisão
17/09/2021 11:18

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2021 11:18

Cancelada a movimentação processual
13/08/2021 10:51

Juntada de parecer
10/08/2021 10:13

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 12:22

Juntada de Certidão
03/08/2021 11:16

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 18:01

Juntada de Certidão
01/08/2021 20:16

Juntada de petição intercorrente
30/07/2021 18:20

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 18:20

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 18:16

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 28/09/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.
30/07/2021 16:51

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 14:52

Conclusos para despacho
27/07/2021 03:20

Decorrido prazo de BELARMINO COSTA SOEIRO em 26/07/2021 23:59.
05/07/2021 14:35

Juntada de Certidão
05/07/2021 14:00

Expedição de Carta precatória.
05/07/2021 13:14

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 12:13

Decorrido prazo de BELARMINO COSTA SOEIRO em 08/09/2020 23:59.
05/07/2021 11:30

Expedição de Comunicação via sistema.
05/07/2021 11:30

Expedição de Comunicação via sistema.
05/07/2021 11:25

Juntada de Certidão
05/07/2021 11:18

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 02/08/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.
02/07/2021 14:03

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2021 14:03

Proferida decisão interlocutória
01/07/2021 19:23

Desentranhado o documento
01/07/2021 19:23

Cancelada a movimentação processual
01/07/2021 18:10

Juntada de termo
30/06/2021 11:24

Juntada de Certidão
28/06/2021 20:17

Juntada de Ofício
28/06/2021 19:12

Juntada de Ofício
28/06/2021 18:52

Juntada de Ofício
21/06/2021 13:37

Conclusos para decisão
21/06/2021 12:37

Juntada de Certidão
29/05/2021 01:14

Decorrido prazo de BELARMINO COSTA SOEIRO em 28/05/2021 23:59.
26/05/2021 17:55

Juntada de Vistos em correição
24/05/2021 13:01

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 03:28

Publicado Intimação em 18/05/2021.
18/05/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA PROCESSO: 0003772-83.2018.4.01.4200 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: BELARMINO COSTA SOEIRO D E C I S Ã O Trata-se de ação penal inicialmente movida pelo Ministério Público Federal em desfavor de BELARMINO COSTA SOEIRO pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 149, caput, e art. 294, §4º, ambos do Código Penal.

A denúncia foi recebida em 10/03/2017 (ID 289581537, p. 184).

Ao ID 289581515, o eminente Juiz Federal que me antecedeu na condução do feito absolveu sumariamente o réu BELARMINO COSTA SOEIRO em relação ao crime do art. 294, §4º, do Código Penal, mesma ocasião em que rejeitou as hipóteses de absolvição sumária quanto ao crime do art. 149, caput, do Código Penal.

Em audiência conduzida pelo eminente Juiz Federal que me antecedeu na condução do feito (ID 289581239, p. 02), foram colhidos os depoimentos das testemunhas FELIPO JESUS MEDEIROS E JEAN JACKSON SANTOS DE SOUZA.

Certidão de processo migrado para o Sistema Pje ao ID 289581510.

Os autos foram redistribuídos a esta 4ª Vara Federal em 11/02/2021.

Ante o exposto, I) REDESIGNO a audiência telepresencial para o dia 06/07/2021 às 16h00min (horário de Boa Vista/RR), 17h00min (horário de Brasília/DF); II) INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem os NÚMEROS DE TELEFONE e os ENDEREÇOS ELETRÔNICOS seus e das testemunhas por si arroladas para que o Juízo possa promover-lhes as intimações eletrônicas (art. 8º, § 2º, da Resolução CNJ 329/2020 c/c art. 9º, parágrafo único, da Resolução CNJ n.º 354/2020), informando, ainda, se será necessária a presença de INTÉRPRETE/TRADUTOR em caso de réu(s) estrangeiro(s) (art. 4º, VI, § 2º, Resolução CNJ 329/2020); III) ADVIRTO às partes que a omissão injustificada de fornecimento desses dados no prazo arbitrado importará: (a) em PRESUNÇÃO DE DESISTÊNCIA da respectiva oitiva, caso a(s) testemunha(s) não compareça(m) ao ato, haja vista que a negligência em cumprir a ordem do Juízo não equivale à existência de obstáculos de natureza técnica (art. 7º, VII, Resolução CNJ n.º 354/2020); (b) em PRESUNÇÃO DE DESINTERESSE na participação do(s) réu(s) ao ato, bem como na tomada de seu(s) interrogatório(s), haja vista que a negligência em cumprir a ordem do Juízo não equivale à existência de obstáculos de natureza técnica (art. 7º, VII, Resolução CNJ n.º 354/2020); IV) Desde que informada essa circunstância com antecedência ao Juízo, para evitar a dispersão do trabalho da Secretaria, as partes podem requerer a apresentação espontânea do(s) réu(s) e de sua(s) testemunha(s), os quais, nessa hipótese, serão ouvidos através do mesmo endereço eletrônico fornecido pelos advogados, dispensada qualquer outra providência do Juízo (art. 4º, Resolução CNJ n.º 354/2020); V) Com os endereços eletrônicos, providencie a Secretaria a respectiva intimação por meio de aplicativos de mensagens, redes sociais ou correspondência eletrônica (e-mail) para ingresso na sala de reuniões virtual (arts. 8º e 10, § 1º, Resolução CNJ n.º 354/2020), após o que os autos devem aguardar em Secretaria até a data aprazada; VI) Atente a Secretaria para eventual necessidade de intimação das chefias diretas de servidores públicos ou de requisição de militares na condição de testemunhas (art. 11, Resolução CNJ n.º 354/2020); e/ou para a adoção das medidas necessárias à realização do ato com a participação de presos (art. 14, Resolução CNJ 329/2020 c/c art. 6º, Resolução CNJ n.º 354/2020); VII) ADVIRTO a todos os participantes que eventual impossibilidade técnica deverá ser comunicada ao Juízo com antecedência mínima de 01 (uma) hora, constituindo dever das partes, das testemunhas, dos advogados e auxiliares da Justiça se dirigirem a local dotado de conexão com a internet, no dia e hora marcados, para que possam tomar parte no ato, máxime porquanto a oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial (art. 3º, parágrafo único, Resolução CNJ n.º 354/2020); VIII) Formulado algum requerimento, RETORNEM-ME imediatamente conclusos para deliberação.

CUMPRA-SE.

Boa Vista/RR, 11 de maio de 2021.

BRUNO HERMES LEAL Juiz Federal
14/05/2021 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2021 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2021 12:24

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2021 12:21

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/07/2021 16:00 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.
11/05/2021 15:57

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2021 15:57

Proferida decisão interlocutória
10/05/2021 18:24

Conclusos para despacho
11/02/2021 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/08/2020 11:52

Juntada de Parecer
28/07/2020 22:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 22:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 22:34

Juntada de Certidão de processo migrado
27/07/2020 12:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/07/2020 13:45

AUDIENCIA: CANCELADA
07/07/2020 13:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) SEI 368-94.2019
07/07/2020 13:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FL. 167
07/07/2020 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/07/2020 09:10

Conclusos para despacho
14/05/2020 13:24

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JFPE/4A VARA - DISTRIBUICAO CP
14/05/2020 13:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - SJPE/ TRF5
14/05/2020 13:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJPE-DIRETORIA DA 4A VARA
24/03/2020 11:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 40.***.***/9470-49
20/03/2020 12:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 248
18/02/2020 15:01

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIO 7/2020/GAB-RR/SPRF-RR
18/02/2020 09:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MTE SOLICITAÇÃO DE JUSTIFICATIVA FL.228
18/02/2020 09:20

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
11/12/2019 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO SEI 91080/2019/ME; OFICIO SEI 86683/2019/ME E OFICIO SEI 80756/2019/ME
10/12/2019 14:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
14/11/2019 12:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OF ENCAMINHADO
14/11/2019 11:01

OFICIO REMETIDO CENTRAL
07/11/2019 12:04

OFICIO EXPEDIDO
07/11/2019 12:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/10/2019 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2019 09:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
23/10/2019 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
22/10/2019 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2019 10:50

CARGA: RETIRADOS MPF
15/10/2019 13:55

REMESSA ORDENADA: MPF
14/10/2019 16:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - SUBSECAO JUDICIARIA DE PETROLINA/PE
14/10/2019 16:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SUBSECAO JUDICIARIA DE PETROLINA/PE
11/10/2019 11:19

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
11/10/2019 11:01

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO
11/10/2019 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/10/2019 10:42

Conclusos para despacho
09/10/2019 14:17

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
09/10/2019 14:16

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
09/10/2019 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/10/2019 14:14

Conclusos para despacho
12/08/2019 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/08/2019 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2019 09:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
05/08/2019 15:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
02/08/2019 17:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - COMARCA DE MUCAJAI/RR
02/08/2019 17:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE MUCAJAI/RR
10/07/2019 15:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 0800912-91.2019.8.23.0030 MJI
01/07/2019 13:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 533
27/06/2019 18:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGA PENA DE MULTA
10/06/2019 11:28

Conclusos para decisão
04/06/2019 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 7093
04/06/2019 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOAO JUNHO LUCENA AMORIM
03/06/2019 13:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
03/06/2019 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2019 18:00

Conclusos para despacho
22/05/2019 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 6614 - MPF
22/05/2019 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2019 10:18

CARGA: RETIRADOS MPF
16/05/2019 09:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/05/2019 09:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/05/2019 09:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/05/2019 17:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/04/2019 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 5360 - MPF
26/04/2019 14:50

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - SETVID-SJDF E JFPE/8A VARA CRIMINAL - AGENDAMENTOS DE VIDEOCONFERENCIA EM CP
25/04/2019 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2019 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF
15/04/2019 10:47

REMESSA ORDENADA: MPF
15/04/2019 10:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEI 368-94.2019 DF
11/04/2019 11:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 321
11/04/2019 11:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 320
11/04/2019 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/04/2019 10:02

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª) OITIVA 3 TESTEMUNHAS DO MPF POR VIDEOCONFERÊNCIA
11/04/2019 10:01

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - OITIVA 6 TESTEMUNHAS DO MPF
11/04/2019 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/04/2019 10:00

Conclusos para despacho
11/04/2019 09:58

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
08/03/2019 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 74/2019/GAB/SRTB-RR
08/02/2019 16:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO/SEPOD/CR 035
29/01/2019 14:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OF 36/19
29/01/2019 14:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 35/19
29/01/2019 10:53

OFICIO EXPEDIDO
28/01/2019 09:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF 35 E 36
21/01/2019 18:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 59
21/01/2019 14:02

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
18/01/2019 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/01/2019 16:54

Conclusos para despacho
15/01/2019 13:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/12/2018 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2018 11:48

CARGA: RETIRADOS MPF
05/12/2018 10:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/10/2018 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2018 13:53

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO FLS 142

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
18/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007038-77.2009.4.01.3300

Maria Vilani Saraiva dos Santos

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Carla Lopes Paranagua

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2009 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0027730-19.2018.4.01.4000

Alexandro Rodrigues Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fabio Ribeiro da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008171-24.2013.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Reabilitar Fisioterapia e Reabilitacao S...

Advogado: Jose Rilton Tenorio Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2013 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0062554-63.2015.4.01.3400

Marcia Kobus da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eliane Fonseca de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012507-53.2018.4.01.3700

Caixa Economica Federal - Cef

Roosewelt Ystenio Santos Gomes

Advogado: Daniel Martins Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2018 14:18

Exibir Processo