07/04/2022 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2022 23:59.
22/03/2022 18:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/03/2022 09:43

Juntada de renúncia de mandato
08/02/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 15:45

Juntada de Certidão de processo migrado
03/02/2022 10:08

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/06/2021 15:14

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
03/06/2021 01:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2021 11:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/05/2021 00:00

Intimação

"(...)Determino a habilitação nos autos do procurador, passando a ser intimado das demais decisões, visto que ainda pende de julgamento a questão de devolução dos valores percebidos a título de tutela antecipada, precluso o direito para apresentar contrarrazões.

Após, sobrestem-se os autos novamente, no aguardo do julgamento do tema 692.(...)"
21/05/2021 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
21/05/2021 13:29

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - HABILITAR ADVOGADO E SOBRESTAR AUTOS
21/05/2021 13:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 28 de maio de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada de forma virtual devendo os pedidos de sustentação oral serem enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e conseqüente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou publicação no EDJF-1.

Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.
13/05/2021 10:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DIA 28/05/2021 ÀS 14:00
11/01/2021 15:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/04/2020 17:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/04/2019 11:46

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO TEMA 692
26/03/2019 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - A PARTE AUTORA COMPARECEU EM SECRETARIA E FOI INTIMADA
25/02/2019 17:33

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA - CI Nº 11/2019 - NÃO PROCURADO PELOS CORREIOS
08/02/2019 10:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS INFORMA CUMPRIMENTO
02/02/2019 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/02/2019 01:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2019 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - N. 11/2019
15/01/2019 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/MT - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
15/01/2019 15:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
17/12/2018 10:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - PARTES INTIMADAS NA SESSÃO (EXCETO FAZENDA PÚBLICA), PRAZO INICIA EM 21/01/2019
03/12/2018 15:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO EM 14/12/2018
12/03/2018 14:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - RELATOR 03
12/03/2018 09:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CAMILE LIMA SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2015

Ultima Atualização
24/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000272-63.2018.4.01.3600

Pedro de Figueiredo Ferreira Martins

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ricardo Ferreira Garcia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003842-62.2021.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Bruno Thiago Araujo de Abreu

Advogado: Rogerio Nascimento Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2021 09:10

Exibir Processo

Processo nº 1003842-62.2021.4.01.3300

Defensoria Publica da Uniao

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0018623-77.2019.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carla Simoni Alencar Modesto

Advogado: Marcia Maria Reis Cavalcante Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2019 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0005444-38.2018.4.01.4100

Conselho Regional de Engenharia Arquitet...

Hercules Gomes da Silva

Advogado: Patricia Silva dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2018 11:26

Exibir Processo