18/08/2022 21:14

Conclusos para decisão
01/08/2022 14:06

Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
30/07/2022 03:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:00

Decorrido prazo de UCAR PRODUTOS DE CARBONO S.A. em 08/07/2022 23:59.
07/06/2022 15:25

Juntada de Certidão
07/06/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:25

Conhecido o recurso de UCAR PRODUTOS DE CARBONO S.A. (APELADO) e provido
02/06/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2022 16:31

Juntada de Certidão de julgamento
04/05/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 16:17

Incluído em pauta para 02/06/2022 14:00:00 Plenário.
06/11/2021 00:11

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2021 00:09

Juntada de Certidão
09/09/2021 10:26

Juntada de resposta
02/09/2021 11:48

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2021 11:47

Juntada de Certidão
30/06/2021 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
29/05/2021 01:52

Decorrido prazo de UCAR PRODUTOS DE CARBONO S.A. em 28/05/2021 23:59.
13/05/2021 20:46

Juntada de petição intercorrente
07/05/2021 00:21

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0018815-85.1997.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: UCAR PRODUTOS DE CARBONO S.A.

DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 86444027, fls. 137/138.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
05/05/2021 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 18:24

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/03/2021 23:59.
22/02/2021 12:41

Juntada de agravo interno
28/01/2021 21:01

Juntada de petição intercorrente
04/12/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 04:02

Juntada de Petição (outras)
25/11/2020 04:02

Juntada de Petição (outras)
25/11/2020 03:55

Juntada de Petição (outras)
14/10/2020 14:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/03/2020 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
09/03/2020 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
12/02/2020 18:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/02/2020 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/02/2020 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/03/2018 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
13/03/2018 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
02/10/2013 08:50

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE - 200401000060491
24/07/2013 18:28

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE
23/07/2013 15:23

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/08/2012 18:20

Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM
08/07/2010 22:48

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
22/03/2004 14:59

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J. - - GRPJ n. 20.***.***/0039-20
02/03/2004 11:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1397636 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
02/03/2004 11:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1387673 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
20/02/2004 18:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
19/02/2004 18:00

REMETIDO (A) - SUBSECRETARIA DE RECURSOS, O AG/RE N. 200401000060491
18/02/2004 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (UCAR PRODUTOS)
10/02/2004 15:02

Decisão PUBLICADA NO D.J. INADMITINDO RE
10/02/2004 15:01

Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RESP
28/01/2004 14:56

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS
28/01/2004 11:53

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA
05/12/2003 16:09

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP
05/12/2003 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1374874 CONTRA-RAZOES
05/12/2003 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1374873 CONTRA-RAZOES
27/11/2003 17:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1374814 RENUNCIA DE MANDATO
24/11/2003 11:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
07/11/2003 14:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/11/2003 08:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
31/10/2003 17:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO
26/09/2003 17:14

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS
26/09/2003 14:06

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA
26/09/2003 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1351344 RECURSO EXTRAORDINARIO
26/09/2003 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1351343 RECURSO ESPECIAL
16/09/2003 13:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
11/09/2003 17:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - (430)
11/09/2003 14:14

Acórdão DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PUBLICADO NO D.J.
05/09/2003 14:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 11/09/2003. Nº de folhas: 215
05/09/2003 14:01

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
27/08/2003 18:01

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ COM ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
19/08/2003 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/08/2003 14:40

REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES, POR MUDANÇA DE JUIZ. - JUIZ FEDERAL CARLOS ALBERTO SIMÕES DE TOMAZ (CONV.).
05/05/2003 12:21

CONCLUSÃO AO SR.(A) - JUIZ LEÃO APARECIDO ALVES
05/05/2003 12:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1292309 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/05/2003 15:22

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
02/05/2003 15:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
29/04/2003 14:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UCAR PRODUTOS)
25/04/2003 14:25

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
24/04/2003 15:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - (167)
24/04/2003 14:14

Acórdão PUBLICADO NO D.J.
15/04/2003 14:14

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 24/04/2003. Nº de folhas: 206
15/04/2003 14:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
09/04/2003 13:42

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ COM ACÓRDÃO PARA PULICAÇÃO
01/04/2003 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial
13/03/2003 15:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/04/2003
09/12/2002 15:20

REMETIDO À TURMA SUPLEMENTAR - JUIZ LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.).
15/07/2002 16:40

CONCLUSÃO AO RELATOR
15/07/2002 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1118722 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO
15/07/2002 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1140599 REQUERENDO
11/01/2000 14:40

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - AO JUIZ CARLOS OLAVO
09/07/1999 13:53

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZA SELENE ALMEIDA (CONV.)
13/05/1997 18:28

CONCLUSÃO AO RELATOR
13/05/1997 18:28

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - 1204

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

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