15/10/2021 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal
15/10/2021 13:54

Juntada de Certidão
15/10/2021 08:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/10/2021 23:59.
15/09/2021 07:02

Decorrido prazo de ALICERCE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/09/2021 23:59.
20/08/2021 00:14

Publicado Intimação em 20/08/2021.
20/08/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 13:02

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:52

Decorrido prazo de ALICERCE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 05/08/2021 23:59.
24/06/2021 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.
24/06/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000256-38.2006.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000256-38.2006.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ALICERCE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - BA16636 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALICERCE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/06/2021 14:27

Cancelada a movimentação processual
22/06/2021 14:27

Cancelada a movimentação processual
22/06/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 10:01

Juntada de Certidão de processo migrado
02/06/2021 10:01

Juntada de volume
02/06/2021 10:00

Juntada de volume
14/05/2021 16:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/05/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, acolheu em parte os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
29/04/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLAR.
06/04/2021 16:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
05/04/2021 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2021
12/02/2021 11:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
12/02/2021 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/02/2021 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/02/2021 14:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/02/2021 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908093 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
27/01/2021 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/01/2021 17:15

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/12/2020 18:33

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
11/12/2020 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
11/12/2020 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
11/12/2020 14:54

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
18/11/2020 14:04

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/11/2020 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/11/2020 10:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867717 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
17/11/2020 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/11/2020 10:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
13/11/2020 15:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP
14/02/2020 16:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/02/2020 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL
21/01/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/01/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 20/01/2020). -
08/01/2020 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
13/12/2019 15:46

PROCESSO REMETIDO - COSEP
05/12/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
22/11/2019 13:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
20/11/2019 17:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2019
27/08/2019 15:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/08/2019 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/08/2019 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/08/2019 16:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
21/08/2019 12:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4786918 RESPOSTA (AO AGRAVO)
02/08/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
30/07/2019 11:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757478 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA
30/07/2019 08:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
26/06/2019 17:39

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
19/06/2019 08:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/05/2019 09:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
11/04/2019 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/04/2019 09:28

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
06/11/2018 14:58

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
06/11/2018 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/10/2018 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/10/2018 16:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
30/10/2018 10:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4585035 CONTRA-RAZOES
11/09/2018 08:20

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
07/09/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 18 D -
04/09/2018 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4557800 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
23/08/2018 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-9/B
14/08/2018 13:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
04/08/2018 08:31

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE
24/07/2018 11:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
23/07/2018 13:01

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES - CÓPIA
20/07/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 19/07/2018 ) CTUR8
18/07/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2018. Nº de folhas do processo: 296. Destino: BAIXO MESA ACÓRDÃO PILHA 2
11/07/2018 08:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
10/07/2018 10:39

PROCESSO REMETIDO
03/07/2018 09:36

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/07/2018 - DISPONIBILIZADO EM 02/07/2018 - PAGS. 646-753
25/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/06/2018 09:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
12/06/2018 12:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2018
26/04/2018 15:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2018 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
17/04/2018 12:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:52

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
28/08/2012 14:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/08/2012 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
16/08/2012 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
16/03/2012 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2818281 CONTRA-RAZOES
16/03/2012 12:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2816442 SUBSTABELECIMENTO
09/03/2012 16:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23 E
09/03/2012 09:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOICY DAMARES PEREIRA - CÓPIA
07/03/2012 09:48

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/03/2012 07:33

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
01/03/2012 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2804036 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
28/02/2012 18:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/C
17/02/2012 16:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
14/02/2012 14:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
14/02/2012 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
20/01/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 19/01/2012 PAGS. 291/345.
17/01/2012 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 19/01/2012. Nº de folhas do processo: 241. Destino: ARM. 20-D
10/01/2012 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ABAIXO DA MESA DO ARM. 39
19/12/2011 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
07/12/2011 15:55

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201104485 para JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
02/12/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação e à remessa oficial
24/11/2011 10:23

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24/11/2011 - PAGINAS 136/151
22/11/2011 15:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2011
27/07/2009 16:01

IDENTIFICACAO DE ACERVO
21/01/2009 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
21/01/2009 18:40

CONCLUSÃO AO RELATOR
16/01/2009 18:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2009

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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