TRF1 - 0015957-46.2009.4.01.3400

11/07/2022 17:03

Conclusos para decisão

11/07/2022 14:00

Juntada de Certidão

10/10/2021 18:17

Juntada de Certidão

09/10/2021 00:46

Decorrido prazo de União Federal em 08/10/2021 23:59.

23/09/2021 00:50

Decorrido prazo de AMIR GALDINO DE OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.

18/08/2021 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021 00:56

Decorrido prazo de União Federal em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021 00:35

Decorrido prazo de AMIR GALDINO DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.

22/06/2021 14:16

Cancelada a movimentação processual

22/06/2021 14:16

Cancelada a movimentação processual

22/06/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 12:22

Juntada de Certidão de processo migrado

02/06/2021 12:22

Juntada de volume

02/06/2021 12:21

Juntada de volume

14/05/2021 16:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/05/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/04/2021 16:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/04/2021 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2021

26/02/2021 10:21

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

26/02/2021 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/02/2021 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/02/2021 14:29

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

24/02/2021 14:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/02/2021 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/02/2021 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/01/2021 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4906311 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

25/01/2021 12:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

03/12/2020 17:13

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

16/11/2020 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO RETIRAR 18.11.2020

16/10/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/10/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2020 ( DIVULGAÇÃO DIA 15/10/2020 ) -

19/05/2020 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

26/03/2020 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

26/03/2020 14:20

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

05/03/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

18/02/2020 13:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

14/02/2020 15:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/03/2020

03/12/2019 11:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

03/12/2019 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/11/2019 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/11/2019 18:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

25/10/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

22/10/2019 18:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821934 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

21/10/2019 14:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

17/10/2019 14:13

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

25/09/2019 08:51

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

30/08/2019 09:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

18/07/2019 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

17/07/2019 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

26/09/2018 15:55

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

26/09/2018 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/09/2018 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/09/2018 13:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/08/2018 11:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

01/08/2018 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA PARA MANIFESTAÇÃO

28/06/2018 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

26/06/2018 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/06/2018 13:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4466769 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

25/04/2018 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/04/2018 17:16

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VISTA 11/04/2018

07/03/2018 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/03/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2018. Nº de folhas do processo: 436

27/02/2018 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

27/02/2018 08:45

PROCESSO REMETIDO

21/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/01/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23.01.2018 E DIVULGADA EM 22.01.2018

15/01/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2018

06/12/2017 10:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/12/2017 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

05/12/2017 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

20/11/2017 15:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

20/11/2017 13:20

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

16/11/2017 13:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

09/11/2017 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4345294 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

25/10/2017 12:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

23/10/2017 15:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/10/2017 15:14

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 18/10/2017

20/09/2017 08:38

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

18/09/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2017. Nº de folhas do processo: 424

06/09/2017 09:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/09/2017 12:39

PROCESSO REMETIDO

30/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

14/08/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14.08.2017 E DIVULGADA EM 10.08.2017

08/08/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/08/2017

22/07/2016 17:12

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

22/07/2016 17:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2016 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

22/07/2016 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

22/07/2016 17:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2016 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

16/05/2016 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

16/05/2016 11:32

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

16/12/2014 20:40

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

11/11/2014 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

18/06/2014 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

14/08/2013 11:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/08/2013 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

24/07/2013 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/05/2011 16:56

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

29/03/2011 10:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/03/2011 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

28/03/2011 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/03/2011 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2589000 PETIÇÃO

18/03/2011 13:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

14/03/2011 18:36

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

14/03/2011 18:34

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)