TRF1 - 0029110-13.2009.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2021 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
13/10/2021 12:00
Juntada de Informação
-
13/10/2021 12:00
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/10/2021 02:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59.
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25/08/2021 13:08
Juntada de petição intercorrente
-
16/08/2021 16:14
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/08/2021 16:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/08/2021 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2021 23:59.
-
30/06/2021 11:12
Juntada de manifestação
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22/06/2021 13:14
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2021 13:14
Cancelada a movimentação processual
-
21/06/2021 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 12:33
Juntada de Certidão de processo migrado
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02/06/2021 12:33
Juntada de volume
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02/06/2021 12:32
Juntada de volume
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02/06/2021 12:32
Juntada de volume
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14/05/2021 16:08
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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07/05/2021 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL A Corte Especial, por unanimidade, conheceu em parte do agravo interno e nesta parte lhes negou provimento, nos termos do voto do Relator.
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
29/04/2021 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
-
06/04/2021 16:59
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
05/04/2021 14:36
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2021
-
18/11/2020 12:50
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
18/11/2020 12:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
12/11/2020 13:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
12/11/2020 13:39
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
12/03/2020 09:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
27/01/2020 07:54
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
10/12/2019 14:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4835402 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-
10/12/2019 14:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4835401 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
30/10/2019 08:35
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
30/10/2019 08:30
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
30/07/2019 17:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
30/07/2019 15:41
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
10/10/2018 14:09
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
10/10/2018 14:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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10/10/2018 11:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - 10.10.2018
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10/10/2018 11:41
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
28/08/2018 11:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
23/08/2018 15:42
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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23/08/2018 11:29
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
01/08/2018 16:23
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 02/08
-
18/07/2018 14:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4459746 RECURSO EXTRAORDINARIO
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18/07/2018 14:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4459745 RECURSO ESPECIAL
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21/03/2018 08:18
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
19/03/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2018. Nº de folhas do processo: 314
-
12/03/2018 13:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
09/03/2018 13:56
PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
-
28/02/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
26/01/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.01.2018 E DIVULGADA EM 25.01.2018
-
22/01/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/02/2018
-
17/01/2018 10:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/01/2018 10:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
16/01/2018 16:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
15/01/2018 12:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4381814 OFICIO
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14/12/2017 08:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4376034 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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01/12/2017 12:53
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
28/11/2017 08:30
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
21/11/2017 16:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4320361 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
21/11/2017 16:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4321572 PETIÇÃO
-
10/11/2017 11:05
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
16/10/2017 16:08
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 17/10/2017
-
25/09/2017 16:41
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
20/09/2017 08:38
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
18/09/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2017. Nº de folhas do processo: 292
-
11/09/2017 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
05/09/2017 18:54
PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
-
23/08/2017 09:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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04/08/2017 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04.08.2017 E DIVULGADA EM 03.08.2017
-
31/07/2017 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/08/2017
-
31/03/2017 13:55
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
27/03/2017 15:32
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2017
-
25/07/2016 14:57
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
19/07/2016 16:55
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
19/07/2016 16:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/07/2016 16:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
19/07/2016 16:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
21/06/2016 08:21
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
17/06/2016 07:57
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2016
-
23/05/2016 17:03
CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
-
23/05/2016 17:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
-
18/05/2016 13:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
-
18/05/2016 12:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3904028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
05/05/2016 12:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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04/05/2016 17:16
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
26/04/2016 08:43
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL EM 28/04/2016
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31/03/2016 13:15
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 30/03/2016) PAJ-CNJ
-
29/03/2016 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2016. Nº de folhas do processo: 278
-
29/03/2016 09:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
28/03/2016 17:11
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
29/02/2016 12:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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29/02/2016 11:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
-
24/02/2016 08:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora
-
17/02/2016 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2016 E DIVULGADA EM 16/02/2016
-
11/02/2016 19:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/02/2016 19:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
-
11/02/2016 19:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
11/02/2016 19:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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11/02/2016 19:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
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05/02/2016 20:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
-
02/02/2016 19:12
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
02/02/2016 16:49
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
02/02/2016 16:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/02/2016 16:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
02/02/2016 16:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
02/02/2016 10:23
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/02/2016
-
26/01/2016 14:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/01/2016 14:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA
-
13/10/2015 09:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA PACOTE 252
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13/10/2015 09:23
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
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11/02/2015 09:38
CONCLUSÃO AO COORDENADOR DOS JEFs
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11/02/2015 09:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
27/01/2015 08:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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26/01/2015 10:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
-
01/12/2014 20:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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31/10/2014 17:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
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30/10/2014 17:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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28/03/2014 11:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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26/03/2014 17:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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19/03/2014 17:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2978089 PETIÇÃO
-
17/03/2014 08:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃOS
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14/03/2014 14:05
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
16/11/2012 09:42
PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
04/08/2011 14:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/08/2011 14:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
03/08/2011 17:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
27/07/2011 14:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2657557 PARECER (DO MPF)
-
01/07/2011 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
01/07/2011 14:20
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
27/06/2011 10:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
16/06/2011 18:40
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
16/06/2011 18:39
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2011
Ultima Atualização
13/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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