TRF1 - 0006120-12.2010.4.01.3600

11/10/2021 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

11/10/2021 13:55

Juntada de Informação

11/10/2021 13:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

09/10/2021 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/10/2021 23:59.

23/09/2021 00:51

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, SEGURIDADE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2021 23:59.

18/08/2021 23:06

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021 23:06

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021 17:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, SEGURIDADE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021 17:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.

25/06/2021 10:28

Cancelada a movimentação processual

25/06/2021 10:28

Cancelada a movimentação processual

24/06/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 09:27

Juntada de Certidão de processo migrado

02/06/2021 09:27

Juntada de volume

02/06/2021 09:26

Juntada de volume

14/05/2021 12:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/05/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/04/2021 16:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/04/2021 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2021

25/02/2021 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2021 12:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2021 12:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/02/2021 12:28

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

22/02/2021 12:12

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

27/01/2021 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/01/2021 17:15

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/01/2021 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898238 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

17/12/2020 17:35

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

13/11/2020 17:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

05/11/2020 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL(PARA SER RETIRADO EM 06.11.2020)

01/06/2020 14:45

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

09/03/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

02/03/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/01/2021 (DIVULGAÇÃO NO DIA 06.03.2020). -

28/02/2020 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

19/02/2020 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

19/02/2020 11:18

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

06/02/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

24/01/2020 12:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

23/01/2020 12:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2020

29/10/2019 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/10/2019 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/10/2019 16:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/10/2019 13:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822774 PETIÇÃO

23/10/2019 13:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822773 RESPOSTA (AO AGRAVO)

21/10/2019 14:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

01/10/2019 17:06

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - CARGA

01/10/2019 17:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4812863 SUBSTABELECIMENTO

27/09/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

06/09/2019 17:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4768399 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

06/09/2019 17:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4768400 PETIÇÃO

03/09/2019 15:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

17/07/2019 17:02

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

03/07/2019 11:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/06/2019 08:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

28/06/2019 08:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

25/04/2019 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

24/04/2019 16:37

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

12/03/2019 16:15

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

12/03/2019 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/03/2019 07:31

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

27/02/2019 12:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/02/2019 09:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4678792 PETIÇÃO

28/05/2018 12:19

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 163 - STF (593068)

24/05/2018 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4492660 OFICIO

15/02/2018 13:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 593068

15/02/2018 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

29/06/2015 08:41

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 593068

29/06/2015 08:41

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

16/06/2015 13:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/05/2015 08:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/05/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

04/05/2015 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/05/2015 10:29

PROCESSO REMETIDO - À COREC

13/04/2015 16:45

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

13/04/2015 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/04/2015 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/04/2015 12:05

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

19/03/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

18/02/2015 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/02/2015 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3561597 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (FAZENDA NACIONAL)

13/02/2015 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/02/2015 16:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08 E

04/02/2015 17:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

03/02/2015 15:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/02/2015 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

16/01/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015 E DIVULGADO NO DIA 15/01/2015 PAGS. 1025/1451.

13/01/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015 E DIVULGADO NO DIA 15/01/2015. Nº de folhas do processo: 271. Destino: ARM 30 F

17/12/2014 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 B

17/12/2014 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

11/12/2014 12:46

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/11/2014 - PAGS. 134/176

28/11/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os embargos

26/11/2014 10:14

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 28/11/2014 ÀS 09:00

14/07/2014 15:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/07/2014 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

09/07/2014 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

17/06/2014 08:16

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

13/06/2014 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 23 E - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

04/06/2014 18:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3381301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

03/06/2014 15:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 08/F

29/05/2014 18:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

27/05/2014 17:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/05/2014 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

09/05/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 08/05/2014 PAGS.2394/2479.

06/05/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 08/05/2014. Nº de folhas do processo: 258. Destino: ARM. 12-I

30/04/2014 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40E

29/04/2014 08:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

12/03/2014 10:44

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/03/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/02/2014 - PAGS. 269-310

21/02/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelações e à remessa oficial e julgou prejudicado o agravo retido

13/02/2014 10:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13/02/2014 - PAGS. 224-242

11/02/2014 11:29

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2014

06/12/2013 12:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/12/2013 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

05/12/2013 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

05/12/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO