TRF1 - 0000010-67.2015.4.01.3811

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUMBERTO ROCHA

CPF *16.***.*19-04

OSCAR RAPOSO SIMOES

CPF *41.***.*26-34

LILIA MARIA SILVA DIAS

CPF *02.***.*56-05

Advogados

JOSE CARLOS TEIXEIRA

OAB: 45350/MG

CPF *12.***.*47-49

JOSE CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

VALEC- ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

CORETRAB COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 12:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGDIV02

  • 18/08/2025 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o)

  • 13/08/2025 11:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o)

  • 13/08/2025 11:12

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 13/08/2025 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/07/2025 12:40

    Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

  • 24/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 33

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 28/04/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 10:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALEC- ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A - EXCLUÍDA

  • 23/04/2025 08:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GABTS22 -> STS2

  • 23/04/2025 08:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2025 18:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 14/04/2025 16:00</b>

  • 26/03/2025 21:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/03/2025 21:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 14/04/2025 16:00</b><br>Sequencial: 163

  • 09/01/2025 10:47

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB24 para GABTS22) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares

  • 17/12/2024 14:37

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 17/09/2022 18:01

    Recebidos os autos

  • 17/09/2022 18:01

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/09/2022 14:34

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 14:34

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 27/04/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 02:06

    Decorrido prazo de OSCAR RAPOSO SIMOES em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 02:05

    Decorrido prazo de HUMBERTO ROCHA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:22

    Decorrido prazo de LILIA MARIA SILVA DIAS em 06/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 00:53

    Decorrido prazo de VALEC- ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 28/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 18:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2021 08:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000010-67.2015.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000010-67.2015.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: HUMBERTO ROCHA e outros Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS TEIXEIRA - MG45350-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALEC- ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/05/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 07:55

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 06/04/2021 07:55

    Juntada de volume

  • 22/02/2021 18:23

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/02/2021 13:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/02/2021 13:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 18/12/2020 17:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 18/12/2020 17:43

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DO INSS

  • 03/03/2020 12:33

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 21/02/2020 07:44

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/02/2020 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/02/2020 15:12

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 19:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 24/08/2015 12:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/08/2015 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 21/08/2015 19:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 21/08/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2015

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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