25/02/2022 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
25/02/2022 17:08

Conclusos para admissibilidade recursal
16/12/2021 13:48

Juntada de manifestação
15/12/2021 11:26

Juntada de manifestação
14/12/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 16:06

Juntada de Certidão
10/12/2021 17:29

Proferida decisão interlocutória
06/12/2021 09:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
03/12/2021 15:58

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
12/11/2021 14:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/06/2021 15:03

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
13/05/2021 18:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
13/05/2021 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Diante desse contexto, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos pela União.

Em consequência, SOBRESTE-SE o presente feito, com base no art. 1.030, III, do NCPC, na redação da Lei n° 13.256/2016, até o trânsito em julgado do RE nº 1.072.485.

Anote-se e acompanhe-se atentamente o desfecho do julgamento acima aludido, fazendo conclusão, após o trânsito em julgado do respectivo acórdão do STF.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/05/2020 10:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/05/2020 10:39

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - EMBARGOS - COM RESPOSTA
02/04/2020 19:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/03/2020 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
10/12/2019 01:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2019 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
05/07/2019 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS
05/07/2019 10:17

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR
05/07/2019 10:12

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DA FAZENDA
31/05/2019 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2019 21:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
17/05/2019 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/05/2019
10/05/2019 15:24

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2019 14:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
15/09/2017 19:56

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF
16/07/2017 11:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
14/07/2017 18:57

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO PSS SOBRE TERÇO AGUARDANDO PRONUNCIMANTO RE nº 593.068/SC.
27/06/2017 07:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/2017 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/06/2017 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/06/2017
08/06/2017 19:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/05/2017 17:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
11/05/2017 17:06

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RE- AUTOR
23/03/2017 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/03/2017
16/03/2017 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUB. ATO NO EDJF 1
16/03/2017 11:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/03/2017 11:03

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - R.E. DO RÉU
04/11/2016 05:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/10/2016 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/10/2016 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 20/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 21/10/2016. PRAZO E-DJF1 17/11/2016
06/10/2016 16:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
29/09/2016 15:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 29/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/09/2016.
29/09/2016 15:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06/10/2016
31/08/2016 17:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/08/2016 11:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2015

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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