TRF1 - 0042549-23.2011.4.01.3800

07/07/2025 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/07/2025 14:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC

26/06/2025 19:24

Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV

26/06/2025 19:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/03/2024 14:24

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2024 14:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/03/2024 14:24

Juntado(a) - Juntada de Informação

11/03/2024 14:23

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação

29/02/2024 14:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/02/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.

01/02/2024 08:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILMA LIMA DE AGUIAR PAIVA em 31/01/2024 23:59.

27/11/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023 19:07

Recurso Extraordinário não admitido

16/04/2023 17:27

Recurso Especial Admitido

14/03/2023 15:20

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

14/03/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

26/01/2023 19:16

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/10/2022 15:37

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

17/10/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

17/10/2022 11:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022 15:50

Recebidos os autos

18/09/2022 15:50

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 16:23

Baixa Definitiva

01/09/2022 16:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

22/08/2022 10:43

Juntada de Certidão

14/10/2021 15:43

Conclusos para admissibilidade recursal

14/10/2021 15:42

Juntada de certidão

14/10/2021 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.

22/09/2021 00:01

Decorrido prazo de ILMA LIMA DE AGUIAR PAIVA em 21/09/2021 23:59.

18/08/2021 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2021 23:59.

07/08/2021 01:54

Decorrido prazo de ILMA LIMA DE AGUIAR PAIVA em 05/08/2021 23:59.

22/06/2021 14:05

Cancelada a movimentação processual

22/06/2021 14:05

Cancelada a movimentação processual

22/06/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 12:15

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021 12:15

Juntada de volume

14/05/2021 16:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/05/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO INTERNO

06/04/2021 16:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/04/2021 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2021

09/12/2019 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

03/12/2019 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

03/12/2019 11:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/10/2019 08:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

07/10/2019 08:26

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

02/10/2019 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806207 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

02/10/2019 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806208 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

19/09/2019 15:48

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - ILMA LIMA DE AGUAR PAIVA

19/09/2019 15:47

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - ILMA LIMA DE AGUIAR PAIVA

30/08/2019 08:12

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

30/08/2019 08:04

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

30/07/2019 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

25/07/2019 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

05/06/2019 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

03/06/2019 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 05.06.2019

03/06/2019 10:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/04/2019 11:47

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

08/04/2019 15:58

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 09/04/2019

18/03/2019 11:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4657185 RECURSO EXTRAORDINARIO

18/03/2019 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4657186 RECURSO ESPECIAL

12/03/2019 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

11/02/2019 15:28

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 12/02/2019

29/01/2019 18:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

18/12/2018 15:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RUDI MEIRA CASSEL - CARGA

18/12/2018 08:18

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

14/12/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018. Nº de folhas do processo: 136

11/12/2018 13:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/12/2018 17:38

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

28/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte autora e do INSS

25/07/2018 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

19/06/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19.06.2018 E DIVULGADA EM 18.06.2018

12/06/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/07/2018

04/06/2018 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

29/05/2018 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

22/05/2018 12:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4454183 CONTRA-RAZOES

05/04/2018 12:30

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

02/04/2018 15:54

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 03/04/2018

28/02/2018 15:52

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

26/02/2018 13:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

31/01/2018 11:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4393835 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

31/01/2018 11:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4342746 EMBARGOS DE DECLARACAO

09/01/2018 11:08

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

08/01/2018 17:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/12/2017 08:42

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

07/12/2017 11:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

18/10/2017 18:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/10/2017 15:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RUDI MEIRA CASSEL - CARGA

11/10/2017 08:28

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

09/10/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2017. Nº de folhas do processo: 119

04/10/2017 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

02/10/2017 16:58

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

20/09/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com efeitos infringentes

01/09/2017 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01.09.2017 E DIVULGADA EM 31.08.2017

29/08/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/09/2017

25/08/2017 15:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/08/2017 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

25/08/2017 09:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

22/08/2017 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4194303 CONTRA-RAZOES

22/08/2017 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4193602 SUBSTABELECIMENTO

20/07/2017 17:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

25/04/2017 15:17

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RUDI MEIRA CASSEL - CARGA

25/04/2017 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4189557 SUBSTABELECIMENTO

24/04/2017 12:24

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/04/2017 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

20/03/2017 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4148464 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

08/03/2017 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/03/2017 16:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

22/02/2017 16:01

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 23/02/2017

25/01/2017 08:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

23/01/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2017. Nº de folhas do processo: 94

19/12/2016 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

19/12/2016 15:06

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

17/12/2015 19:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/12/2015 19:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

17/12/2015 19:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/08/2015 18:22

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

07/08/2015 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/08/2015 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

14/07/2015 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

14/07/2015 12:55

PROCESSO REMETIDO

24/06/2015 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Relator, julgou nos termos do voto do Juiz Federal Carlos Augusto Pires Brandão, que lavrará o acórdão

17/06/2015 08:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

02/06/2015 13:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/06/2015

16/12/2014 20:21

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

31/10/2014 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

10/06/2014 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

23/07/2013 16:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/07/2013 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

04/07/2013 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 20:07

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

18/01/2013 11:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/01/2013 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

18/01/2013 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

17/01/2013 18:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES