TRF1 - 0044694-24.2016.4.01.3300

14/03/2022 16:16

Conclusos para decisão

14/03/2022 16:16

Juntada de Certidão

14/03/2022 15:54

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

09/03/2022 16:46

Juntada de petição intercorrente

15/02/2022 01:58

Decorrido prazo de CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB em 14/02/2022 23:59.

14/01/2022 10:32

Juntada de Certidão

14/01/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2022 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2022 18:40

Juntada de Certidão de julgamento

17/11/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 10:01

Incluído em pauta para 16/12/2021 14:00:00 Plenário.

21/10/2021 12:19

Conclusos para admissibilidade recursal

20/10/2021 22:24

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021 14:29

Conclusos para decisão

19/10/2021 17:43

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

06/10/2021 00:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/10/2021 23:59.

08/09/2021 18:38

Juntada de embargos de declaração

18/08/2021 22:52

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021 22:52

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021 17:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.

17/08/2021 16:57

Juntada de petição intercorrente

25/06/2021 10:29

Cancelada a movimentação processual

25/06/2021 10:29

Cancelada a movimentação processual

24/06/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 13:01

Juntada de Certidão de processo migrado

01/06/2021 13:01

Juntada de volume

01/06/2021 13:00

Juntada de volume

01/06/2021 13:00

Juntada de volume

01/06/2021 12:59

Juntada de volume

01/06/2021 12:59

Juntada de volume

01/06/2021 12:59

Juntada de volume

01/06/2021 12:58

Juntada de volume

01/06/2021 12:58

Juntada de volume

01/06/2021 12:57

Juntada de volume

01/06/2021 12:56

Juntada de volume

01/06/2021 12:56

Juntada de volume

01/06/2021 12:55

Juntada de volume

01/06/2021 12:54

Juntada de volume

14/05/2021 16:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/04/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLAR.

06/04/2021 16:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/04/2021 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2021

10/02/2021 13:39

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

10/02/2021 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2021 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2021 16:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/02/2021 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907827 EMBARGOS DE DECLARACAO

03/02/2021 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CASSEB (WEB)

27/01/2021 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/01/2021 17:15

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/01/2021 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901725 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

17/12/2020 17:35

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

09/12/2020 16:39

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

02/12/2020 17:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/11/2020 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL RETIRAR DIA 25.11.2020

13/11/2020 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

29/10/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

21/10/2020 17:30

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 28/102020). -

15/06/2020 17:54

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

01/06/2020 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

27/05/2020 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

27/05/2020 12:19

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

21/05/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

08/05/2020 10:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/05/2020 23:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/05/2020

03/03/2020 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/02/2020 13:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/02/2020 13:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

19/02/2020 12:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868135 CONTRA-RAZOES

24/01/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

05/12/2019 11:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4832959 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

04/12/2019 15:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

08/11/2019 15:44

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

06/11/2019 10:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/10/2019 08:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

24/09/2019 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

24/09/2019 10:41

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

10/09/2019 16:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/09/2019 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/09/2019 13:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/09/2019 13:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

02/09/2019 11:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4762496 PETIÇÃO

02/09/2019 10:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4761607 EMBARGOS DE DECLARACAO

27/08/2019 11:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

04/07/2019 16:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CASSEB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB)

03/07/2019 10:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/06/2019 08:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

25/04/2019 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

24/04/2019 11:31

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

20/03/2019 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/03/2019 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/03/2019 16:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

12/03/2019 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4674393 CONTRA-RAZOES

12/03/2019 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4674871 CONTRA-RAZOES

25/01/2019 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/01/2019 17:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4648427 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

22/01/2019 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4648426 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

10/01/2019 13:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA MESA CENTRAL

07/12/2018 17:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/11/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/11/18 ÀS PÁGINAS 844/1115

09/11/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2018. Nº de folhas do processo: 2415

31/10/2018 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

31/10/2018 14:04

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

30/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

19/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 19.10.2018 DA PÁG 532 Á 582.

16/10/2018 14:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2018

08/10/2018 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

05/10/2018 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

05/10/2018 12:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4544187 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

27/07/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA

20/07/2018 11:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4498146 PETIÇÃO

20/07/2018 11:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4497465 PETIÇÃO

20/07/2018 11:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4532618 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/07/2018 13:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/07/2018 15:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/07/2018 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/06/18 ÀS PÁGINAS 1271/1676

15/06/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018. Nº de folhas do processo: 2375

08/06/2018 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/06/2018 09:33

PROCESSO REMETIDO

05/06/2018 15:56

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

05/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação

24/05/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA NO DIA 24/05/2018 DA PÁGINA 415 A 500

18/05/2018 17:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2018

06/09/2017 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

05/09/2017 19:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

05/09/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO